DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 23078.507395/2026-16. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.496, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de janeiro de 2026, a MARIA HELENA POHLMANN FERNANDES, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de SERGIO OMAR FERNANDES, matrícula SIAPE n° 6355322, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.507395/2026-16. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.509, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de janeiro de 2026, a MARIA INEZ PANIZZON, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de SERGIO OMAR FERNANDES, matrícula SIAPE n° 6355322, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.507403/2026-24. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.510, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de janeiro de 2026, a MARIA INEZ PANIZZON, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de SERGIO OMAR FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0355322, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.507403/2026-24. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.511, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 5 de fevereiro de 2025, a ANA LUCIA DOS SANTOS SILVEIRA, nos termos do inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e conforme decisão judicial proferida no processo n° 5018404- 31.2025.5.04.7100, em decorrência do falecimento de VILSON TADEU SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0356780, aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.511759/2025-81. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa Dra MAYRA GOULART DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria de designação nº 694, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 22 de 2 de fevereiro de 2026, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 02 (duas) vagas de Professor Substituto 20 horas do Departamento de Sociologia do IFCS/UFRJ - Setor/ Área: Sociologia Geral, Código da Opção de Vaga: PSS-078, referente ao Edital UFRJ nº 1.025, de 4 de novembro 2025, publicado no DOU de 13 de novembro de 2025, edição 217, seção 3, página 117, resolve: A Comissão Julgadora aprovou por ordem de classificação os seguintes candidatos: 1º- Renan William dos Santos 2º - Clara Gomes Polycarpo Péres 3º Daniel Henrique da Mota Ferreira 4º Matheus de Carvalho Barros 5º Gabriel Souza Bastos MAYRA GOULART PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.465 - Designar GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula Siape nº 1293339, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.208784/26-51. Nº 1.469 - Dispensar, MARCELA LAURA MONNE FREIRE, Matrícula Siape nº 1531305, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Entomologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.208539/26-17. Nº 1.471 - Designar PEDRO GUILHERME BARRIOS DE SOUZA DIAS, Matrícula Siape nº 3065831, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino do Departamento de Entomologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.208529/26-17. Nº 1.473 - Dispensar, a pedido, MARCO AURELIO PALUMBO CABRAL, Matrícula Siape nº 1189850, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática Aplicada, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.208983/26-60. Nº 1.474 - Designar LACRAMIOARA MARIANTY IONEL, Matrícula Siape nº 1682580, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática Aplicada, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.208983/26-60. Nº 1.475 - Dispensar, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO MAXIMIANO, Matrícula Siape nº 3009555, Contra-Mestre/Ofício, da Função Gratificada de Sub-Prefeito da Praia Vermelha, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.207412/26-16. Nº 1.477 - Designar ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO MAXIMIANO, Matrícula Siape nº 3009555, ContraMestre/Ofício, para exercer a Função Gratificada de Sub-Prefeito da Praia Vermelha e Unidades Externas, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.207412/26-16. Nº 1.479 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ, Matrícula Siape nº 0363474, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, CD-4, processo nº 23079.255400/25-17. Nº 1.480 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RAFAEL CELESTINO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2499434, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -EEAN, CD-4, processo nº 23079.255400/25-17. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.552 - Dispensar, CARLA COSTA PINTO FRANCALANCI, Matrícula Siape nº 1348471, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.267345/25-08. Nº 1.553 - Designar FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1175527, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.267345/25- 08. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE 306*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 03/03/2026 a 08/03/2026, para participar do March Society for Neuroscience (SfN) Program Committee meeting, em Washington D.C., EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.204343/2026-81) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SABRINA BAPTISTA FERREIRA, matrícula SIAPE 149 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, para participar do 39th ACS National Medicinal Chemistry Symposium, e para visita técnica à Emory University, em Atlanta/Geórgia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.207543/2026-95) GONÇALO LENCASTRE TORRES DE CASTRO HENRIQUES, matrícula SIAPE 220 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 19/03/2026 a 22/03/2026, para participação em banca examinadora de Doutorado junto à Universidad del BíoBío, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.208349/2026-27) FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES , matrícula SIAPE 219 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 15/03/2026 a 22/03/2026, para participar de reuniões do Projeto Wealth Talks, e de workshops associados ao Simpósio "Perspectives on Wealth 2026", em Hanover, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.208047/2026-59) ETHEL PINHEIRO SANTANA, matrícula SIAPE 252 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CLA/FAU, no período de 03/05/2026 a 10/05/2026, para participar de Conferência Internacional da Rede de Pesquisa COST ACTION CA23145, em Chisinau, Moldávia - com ônus ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.206995/2026-50) PABLO LEAL CARDOZO, matrícula SIAPE 350 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 11/05/2026 a 31/05/2026, para participação no 18th Canadian IBRO School e no 19th Canadian Neuroscience Meeting, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.204565/2026-01) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE 279***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/05/2026 a 15/05/2026, para participação no WGIII Second Lead Author Meeting, junto à IPCC, em Riade, Arábia Saudita- com ônus limitado. (Processo 23079.208678/2026-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO