DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200044 44 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA REIS CORTINES, matrícula SIAPE 199*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 26/03/2026 a 30/05/2026, para realização de treinamento de grupo de pesquisa e de experimentos em colaboração científica, junto à University of Connecticut, em Connecticut, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.205875/2026-35) ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE 128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, paraparticipação na 14ª International Conference on Structures in Fire e realização de visita técnica ao NRC Fire Lab, junto à Queen's University, em Kingston, Canadá- com ônus CNPq e FAPERJ . (Processo 23079.207775/2026-43) ORLANDO NELSON GRILLO, matrícula SIAPE 284, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 21/03/2026 a 07/04/2026, para participar de Missão Arqueológica na Tumba de Neferhotep (TT49) , em Luxor, Egito- com ônus limitado. (Processo 23079.207256/2026-85) ROBERTO ANDRÉS VIVEROS VERA, matrícula SIAPE 335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/03/2026 a 07/03/2026, para participar do XVII CLAPEM - Congresso Latino- Americano de Probabilidade e Estatística Matemática, em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.208457/2026-08) MARCO AURELIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026, para participação no ASLO-SIL 2026 Joint Meeting, junto à Association for the Sciences of Limnology and Oceanography e à International Society of Limnology, em Montreal e Quebec, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.208622/2026-13) AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/05/2026 a 07/05/2026, para participação em reunião do projeto SEN4WTE, junto à Brunel University London, em Londres, Inglaterra- com ônus limitado. (Processo 23079.208665/2026-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE 111, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período d e 10/03/2026 a 15/03/2026, para participar do Congresso SPDMov 2026 - "Estados prodrómicos em Doenças do Movimento", em Fátima, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.201187/2026-04) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 01 de Outubro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES, matrícula SIAPE nº 186*, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de Outubro de 2025, seção 02, página 36. Onde se lê: "no período de 29/01/2026 a 05/02/2027", leia-se: "no período de 27/04/2026 a 03/05/2027". (Processo 23079.244990/2025-44) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.485, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Alexandre Bergantini de Souza, Matrícula SIAPE nº 1141898, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207936/2026-07. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.507, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 1328, de 23/02/2026, publicada no DOU de 25/02/2026, considerando que o título correto do(a) professor(a) substituto(a) MARIANNA RIBEIRO CABRAL, é Mestrado, conforme consta no processo nº 23079.205744/2026-58. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 02/03/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 1389904, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209314/2026-13. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.556, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO . .A D R I A N A R EG I N A P R I N C I S V A L .ColégiodeAplicação-CAp .23079.209239/2026-82 .02-mar-26 .31-dez-26 .40 .Especialização . .A N AC A R O L I N A F E R N A N D ES D E L I M A .ColégiodeAplicação-CAp .23079.209087/2026-18 .02-mar-26 .31-dez-26 .40 .Especialização . .C E L I A LU C I A BA P T I S T A F LO R ES .ColégiodeAplicação-CAp .23079.207671/2026-39 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .DAV I D D O S S A N T O S D E M O U R A .ColégiodeAplicação-CAp .23079.208807/2026-28 .02-mar-26 .31-dez-26 .40 .Mestrado . .DAY A N A D EO L I V E I R AG O D I N H O .ColégiodeAplicação-CAp .23079.209129/2026-11 .02-mar-26 .31-dez-26 .40 .Graduação . .L I V I A FA R I A S A Z E V E D O .ColégiodeAplicação-CAp .23079.209108/2026-03 .02-mar-26 .31-dez-26 .40 .Especialização . .M A I R A F E L I P ECO S T A ES I LV A .ColégiodeAplicação-CAp .23079.209232/2026-61 .02-mar-26 .31-dez-26 .40 .Graduação . .R E N AT ACO S T A D E M E L LOV I G N O L I .ColégiodeAplicação-CAp .23079.207676/2026-61 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .THAISTEIXEIRADOSSANTOS .ColégiodeAplicação-CAp .23079.208171/2026-14 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .DA N I E L E V I A N A A LV ES .EscoladeEnfermagemAnnaNery- EEAN .23079.202717/2026-23 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .J OAO M A R CO S D EA Z E V E D O D E LO U .InstitutodeCiênciasBiomédicas- ICB .23079.207839/2026-14 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .R E JA N ES OA R ES .Fa c u l d a d e d e M e d i c i n a - F M .23079.201852/2026-51 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Especialização NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 1.173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073780/2025-04, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Edméa Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1532583, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 01/03/2026 a 14/03/2026, para participar da preparação, participação e avaliação do 1º Colóquio Internacional Aprendizagens Emergentes, Diversidade e Inclusão para o Século XXI e II Seminário Internacional Abdias Nascimento: Contextos Multiculturais, Resistências Amefricanas e Inovação Pedagógica, a realizar-se na Reitoria da Universidade da Madeira, Portugal, bem como de visita técnica e acadêmica à Universidade Aberta de Portugal (UAb), com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.002229/2026-32, resolve: Declarar, a partir de 2 de março de 2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0224596, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Marcelo Gurgel Medeiros, matrícula Siape nº 1732581, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 2 de março de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; a Resolução nº 9, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.001944/2026-64, resolve: N° 171 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, no período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026, com a finalidade de participar da Conferência e Missão Going Global da Andifes, em Londres, Glasgow e Edimburgo, no Reino Unido. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.001900/2026-88; a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026, resolve: N° 172 Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de Relações Internacionais - ARI, no período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026, para participar de missão institucional junto ao Reitor, em visita às universidades no Reino Unido, com ônus para esta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES