DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23080.008807/2023-48) Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 460, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELI REGINA BORTOLI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, prorrogado através da Portaria nº 1595/2025/DDP, publicada no DOU de , no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 932982, Decorrente da exoneração de Caue George Agardi, por meio da Portaria nº 645/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025. (Processo nº 23080.008730/2023-14) Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.074292/2025-36, resolve: Nº 462 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora KARINE LARISSA KN A ES E L SCHNEIDER, SIAPE nº 1357166, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.003516/2026-14, resolve: Nº 466 - Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE DERANI, SIAPE nº 1513015, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLA D'AGOSTINI DERECH, SIAPE 5351745, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para participar do AAO Annual Session 2026, em Orlando/Estados Unidos, no período de 29/04/2026 a 05/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080.05326/2026-23); SILVANA KEMPFER BORGES, SIAPE 2647720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de visita técnica na MacEwan University, em Edmonton/Canadá, no período de 06/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.05405/2026-34); TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF, SIAPE 2159056, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Espor t e / S EC A R T E , para Licença para Capacitação na escola LI- Language International, em Malta, pelo período de 30 dias, de 01/05/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080.004353/2026-89). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DIEGO ISSICABA, SIAPE 1199277, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para participar de visita técnica junto a AIETS, em Jakarta/Indonesia, no período de 27/02/2026 a 07/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.5871/2026-10) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 93, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Aposentar MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA, matrícula SIAPE 1674668, código de vaga nº 267577, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais (Processo nº 23080.070243/2025-24). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ROSELI ZEN CERNY, matrícula SIAPE 2158829, código de vaga nº 858277, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-04 e 8/10 (oito décimos) de FG-02 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002143/2026-56). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 96, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RICARDO TRISKA, matrícula SIAPE 1170060, código de vaga nº 262504, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.000272/2026-18). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar GERSON LUIS FACCIN, matrícula SIAPE 1159451, código de vaga nº 691129, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072624/2025-48). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3127257, código de vaga 691584, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001345/2026-81). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 100, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Aposentar Ione Ribeiro Valle, matrícula SIAPE 1478595, código de vaga 689014, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe D (titular), nível único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 5465/10950 dias (Processo nº 23080.001488/2026-92). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS