DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 427, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.033370/2025-32, resolve: APOSENTAR Ana Elizabeth Moiseichyk, Matrícula SIAPE 1728749, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.23081.018568/2026-77, resolve: Nº 449-EXONERAR Gustavo Zanini Kantorski, Matrícula SIAPE 1108102, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor do Centro de Processamento de Dados, Código CD3.14, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 96.250, de 07/10/2019. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 450-EXONERAR Marcelo Lopes Kroth, Matrícula SIAPE 2214010, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador de Áreas da Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD4.13, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 96.356, de 11/10/2019. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 451-NOMEAR Fernando Pires Barbosa, Matrícula SIAPE 1737060, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código CD3.14. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 452-NOMEAR Gustavo Zanini Kantorski, Matrícula SIAPE 1108102, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor da Reitoria, Código CD4.13. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 453-DESIGNAR Marcelo Lopes Kroth, Matrícula SIAPE 2214010, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Áreas da Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código FG5.008. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDIERA MARCHESAN PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 454-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 291, publicada no Diário Oficial da União de 05/02/2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 009930/2026-19) Nº 455-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO SENNA DE ANDRADE DA ROSA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024- PROGEP/UFSM, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n.2.015, de 19 de setembro de 2024, para exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 904382. (Processo n. 020398/2026-91) TIAGO BANDIERA MARCHESAN PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.23081.016303/2026-34, resolve: Nº 461-DISPENSAR Marilei Luiza Saquette Xavier, Matrícula SIAPE 1030061, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, Código FG1.024, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 350/UFSM, de 19/02/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 462-DESIGNAR Priscila Marques Júlio da Rosa, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, Código FG 1 . 0 2 4 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.919, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme Processo nº 019767/2026-01, resolve: Nº 44-DISPENSAR Sandra Mara Venturini, Matrícula SIAPE 1631039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do CCSH, Código FG2.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 264/CCSH, de 30/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 45-DESIGNAR Caroline Spohr, Matrícula SIAPE 2948237, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do CCSH, Código FG2.007. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 846 - Conceder o afastamento do país a ANDERSON MESSIAS RODRIGUES, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 16/03/2026 a 24/03/2026, para participar da 33rd Fungal Genetics Conference, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004117/2026-82). Nº 847 - Conceder o afastamento do país a PAULO CALEB JUNIOR DE LIMA SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 22/03/2026 a 25/03/2026, para participar da 52nd Annual Meeting of the EBMT, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004984/2026-18). Nº 848 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 24/03/2026 a 25/03/2026, para participar do 19° Curso Regional Panamericano de Oftalmología y 30° Congreso Chileno de Oftalmología (COCHIOF), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002029/2026-46). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 770 - Nomear GISELE DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675173. Origem da vaga: Aposentadoria de Ana Paula da Silva Antunes, DOU de 01/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 771 - Nomear ALEX GONCALVES DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968014. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 772 - Nomear MATHEUS DE LIMA RIBEIRO BARROS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 118, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672981. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Jessica Martins Camargo, DOU de 09/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 773 - Nomear ANA BEATRIZ RAMIRO ESTEVES CHAVES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 161, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0979418. Origem da vaga: Portaria MEC nº 782, de 18 de novembro de 2025, DOU de 21/11/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 774 - Nomear ABNER DE SOUZA LIMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 133, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0309827. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Adriano Santos Batista, DOU de 21/08/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO