DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 819 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DARCIO ROBERTO NALLI, matrícula Siape 1214437, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE ,Classe E, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/03/2026.(Processo nº23089.003887/2026-16). Nº 820 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO LOPES TEIXEIRA FILHO, matrícula Siape 1438339, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE ,Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/03/2026.(Processo nº23089.042063/2025-72). Nº 821 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAIRA DE FATIMA DUTRA LEMOS, matrícula Siape 0754833, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/03/2026 (Processo nº 23089.001054/2026-11). Nº 822 -Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora JUSSARA APARECIDA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1460404, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/03/2026.(Processo nº23089.002055/2026-74). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 844, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1914566, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.045909/2025-26). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2026, servidora ANA RITA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 1535056, da função de Coordenadora de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 294, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR PARA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA, desta Universidade, o(a) servidor(a) DIORGE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1314268, a partir de 02 de março de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: N° 296 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇ ÃO, CD-02, desta Universidade, o(a) servidor(a) LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2133321, a partir de 02 de março de 2026. N° 297 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior DIORGE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1314268, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, CD-02, desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de março de 2026. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 315 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) DHONNY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1821330, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 02 de março de 2026. Nº 316 - Nomear o(a) Engenheiro-Área DHONNY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1821330, para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR DE PEQUENAS OBRAS ESTRATÉGICAS, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de março de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: N° 318 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA, CD-02, DO(A) PRÓ- REITORA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, desta Universidade, o(a) servidor(a) NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1304464,a partir de 02 de março de 2026. N° 319 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1304464, para ocupar o cargo de direção de DIRETORA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de março de 2026. N° 320 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2133321, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, CD-02, desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de março de 2026. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Lucimar Antônio Camilo .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0682150 .Redistribuição, publicada no DOU de 17/12/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 449 - Art. 1º Prorrogar de 13/03/2026 a 12/09/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 342, de 13 de março de 2025, publicada no DOU de 14 de março de 2025 e prorrogada por meio da Portaria nº 2188, de 8 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto SARA CRISTINA H OT T . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 450 - Art. 1º Prorrogar de 01/04/2026 a 30/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1714, de 30 de julho de 2024, publicada no DOU de 31 de julho de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 1979, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2245, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU de 7 de outubro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2025, prorrogado por meio da Portaria nº 474, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, prorrogado por meio da Portaria nº 1919, de 14 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de agosto de 2025, e por meio da Portaria nº 2357, de 25 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.