DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 452 - Art. 1º Prorrogar de 12/03/2026 a 11/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2043, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, prorrogada por meio da Portaria nº 223, de 20 de fevereiros de 2025, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2209, de 9 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NIVIA LISBOA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 152/PROGEP/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.001824/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora ZELINDA DOS SANTOS BARROS, SIAPE nº 3073377, SIAPECAD nº 02255850, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 223, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053194/2025-63; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve I - autorizar OSCAR FUSSATO NAKASATO, Matrícula SIAPE nº 2168248, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Apucarana, a prestar colaboração técnica junto à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pelo prazo de 02 (dois) meses, entre 04/05/2026 e 04/07/2026; e II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte da UNICAMP o controle de frequência do servidor em tela. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 224, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002267/2026-30; e considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para MARIA SALETE ZIMMERMANN SACHSER, viúva do de cujus HELIO SACHSER, matrícula SIAPE nº 392512, servidor aposentado do Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 16/01/2026; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 16/01/2026. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 218, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004106/2026-81; e considerando o requerimento de vacância datado de 19 de fevereiro de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, do Campus Ponta Grossa, ocupado por DANILO DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1873795, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02/03/2026. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JARDEL CAVALCANTE DE FARIAS, matrícula Siape nº 184*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 18 a 22 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AGCES 2026 Annual Meeting - American and Global College of Endometriosis Specialists", em Las Vegas, Estados Unidos. (Processo nº 23523.005774/2026-71) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado DANILO DIAS PEREIRA, matrícula nº 351, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Prefeitura Municipal de Dourados. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO MIRAGLIA, matrícula Siape nº 221***, para o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), ficando exonerado do cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de março de 2026. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): MAIRA CRISTINA VELHO, Médica, de 17/04/2026 a 01/05/2026, a fim de participar Estágio observacional Columbus/OHIO/EUA - Advanced endoscopic skull base surgery course, Ohio, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000827/2026-84). LETICIA FELDENS, Médica, de 18/05/2026 a 23/05/2026, a fim de participar de Joint Congress of Pediatric Surgery by ESPES, EUPSA & IPEG 2026, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001156/2026-79). EMILIAN REJANE MARCON, Profissional de Educação Física, de 02/03/2026 a 06/03/2026, a fim de participar de X Congreso IFSOLAC, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001338/2026-40). THAYNE WOYCINCK KOWALSKI, Biomédica, de 27/04/2026 a 29/04/2026, a fim de participar de Genomics of Rare Disease, Cambridgeshire, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001850/2026-96). THIAGO COSTA LISBOA, Médico, de 02/03/2026 a 07/03/2026, a fim de participar de Clinical Training Caribbean - SARINet PAHO, Bridgetown, Barbados. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002397/2026-35). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000293/2026-41. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Robson Gil da Silva Espig, SIAPE nº 2043000, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011042/2025-19. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Amanda Olimpio de Menezes, SIAPE nº 1509530, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006830/2023-13. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE nº 2042695, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001133/2026-19. DENISE PIRES DE CARVALHO