DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR, em caráter pro tempore, para o período de 01/02/2026 a 03/03/2026, JAILA DIAS BORGES LALWANI, matrícula SIAPE n.º 1939775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, Art. 3º DESIGNAR, em caráter pro tempore, a partir de 04/03/2026, MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 344, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MARIOSA, lotado no Instituto de Natureza e Cultura, a fim de participar do "Encuentro Científico Amazon3x", a ser realizado no Peru, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve: Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Biblioteca Central (BCE) os(as) seguintes servidores(as): I. designar LUSSARA RIBEIRO VIEIRA, RICARDO VINICIUS MENDES ROSA e NEILIA BARROS FERREIRA DE ALMEIDA para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL , código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar NEILIA BARROS FERREIRA DE ALMEIDA, RICARDO VINICIUS MENDES ROSA e HEVERSON CID DE OLIVEIRA para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1496/2025 (13453173). ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do UNISON Shonan Seminar, e visita ao grupo de pesquisa do Prof. Kenji Tei, no Institute of Science Tokyo, em Tóquio, Japão, no período de 27/02/2026 a 15/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.23106.010796/2026-73. BRUNA LAVINAS SAYED PICCIANI, matrícula SIAPE nº 1123553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Encuentro Anual de Odontologia 2026, na Universidad de Talca, em Talca, Chile, no período de 11/03/26 a 14/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.011067/2026-34. VALÉRIA MACHADO RILHO, matrícula SIAPE nº 351000, ocupante do cargo de Psicólogo, para participar do IX Congresso Internacional de Convergência, GRITA - Instituición Psicoanalítica, em Puebla del Zaragoza, México, no período de 10 de março de 2026 a 16 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.011772/2026-31. NAILE DAME-TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1306536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.014979/2026-68. RODRIGO SANTOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1307470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de pesquisa de campo / catalogação e digitalização dos anais dos referidos Congressos Interamericanos de Municípios nas Bibliotecas da Federación Española de Municipios y Provincias e do Instituto de Nacional de Administración Nacional, em Madri, Espanha, no período de 26/04/2026 a 8/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.015842/2026-21. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES, matrícula SIAPE nº 1039938, ocupante do cargo de Decano de Administração, para participar do V Congresso Internacional de Contabilidade Pública, no Instituto Politécnico de Bragança, em Mirandela, Portugal, no período de 18/03/2026 a 21/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.015846/2026-17. JANINE DELLA VALLE ARAKI, matrícula SIAPE nº 1128001, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no American Association of Orthodontics (AAO), em Orlando, Flórida, EUA, no período de 28 de abril a 04 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.012162/2026-55. ALAN RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2487190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no SAS Innovate 2026, em Grapevine, Texas/EUA, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.008821/2026-59 . ANDRÉ VON BORRIES LOPES, matrícula SIAPE nº 3087995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalhos no British Applied Mathematics Colloquium — BAMC 2026, a ser realizado em Norwich, Inglaterra, no período de 29 de março a 4 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.012171/2026-46. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DECANA DE GESTÃO EM EXERCÍCIO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 313 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Eduardo Luiz Dias Cavalcanti para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Educação em Ciências do IQ(FCC), ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 314 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior André Vitor Fernandes dos Santos da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação em Ciências do IQ (FCC). Nº 315 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Jheniffer Micheline Cortez para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do IQ(FCC). Nº 316- Reconduzir para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Rômulo Maia Carlos Fonseca para exercer a função de Coordenador de Graduação - Bacharelado em Educação Física da FEF (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LEONARDO MARTINS FIGUEIRA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805792, decorrente de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de CLAUBER FELICIO, por meio da Portaria nº 131, de 05/02/2026, DOU nº 27, de 09/02/2026, Seção 2, página 39. § 1º A nomeação refere-se à 52ª vaga do certame. § 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 11ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. MONICA SCHRODER (*)Republicada por incorreção na original, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 46. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 627, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004684/2026-73, resolve: Art. 1º PRORROGAR até o dia 31 de julho de 2026, o prazo da Portaria nº 838, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42, Seção 2, página 63, de 1º de março de 2024, que designou o servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414825, para responder pela Coordenação do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e o servidor ELDERSON MELO DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1922916, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 642, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004843/2026-30, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS PACHECO DA SILVA CUNHA, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão 18, Matrícula SIAPE nº 1704064, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004843/2026-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 1849912, para responder pela função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA