DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ALEXANDRA SANTOS PINHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1641981, Professora de Magistério Superior, no período de 13 de março de 2026 a 25 de abril de 2026, para a realização de pesquisa nos arquivos das Comissões da Verdade de Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23005.002378/2026-41. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2026, a servidora DANIELE MENEZES ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE nº 2138988, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA. Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2026, a servidora FABIANA CAVICHIOLO, Matrícula/SIAPE nº 1546392, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004196/2026-67, resolve: Declarar vago, a partir de 02/03/2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 962756, ocupado por JOSE MARIA VERDE FILH O, matrícula SIAPE 2133893, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 763, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.013495/2024-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a Lara Emanuelle de Oliveira Saraiva, na qualidade de menor tutelado do ex-servidor LUIZ ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, Classe C (EBTT), matrícula SIAPE nº 1295115, do quadro de pessoal desta Universidade, ativo, falecido em 17 de julho de 2023, com fundamento no inciso VII, § 3º do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1001730-79.2024.4.01.3700 - 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, e ao Parecer de Força Executória nº 00168/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2023. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 15 (quinze anos, até 27/03/2039 quando completa 21. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 295-RTR/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.037609/2025-38, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA SANDALO PEREIRA, código de vaga nº 852352, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Matemática, ocupante do cargo de Professora Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 303-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001830/2026-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JANE APARECIDA DA SILVA ROCHA, código de vaga nº 18337, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035052/2025-09, resolve: Nº 306-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária à MARCIA APARECIDA DA S I LV A PIMENTEL, código de vaga nº 250620, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104. 002065/2026-74, resolve: Nº 307-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária à EDSON NORBERTO CÁCER ES , código de vaga nº 339939, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Diretoria de Cooperação e Articulação Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a 122% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso III, art. 3º da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, e considerando o contido no Processo nº 23104.000784/2026-51, resolve: Nº 313-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a CESAR MELO GARCIA, código de vaga nº 773380, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade do Sistema Músculoesquelético - UME/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso I, art. 8º da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, combinado com o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 329-RTR/UFMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003764/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento de ELISAIDE TREVISAM, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "Missão Internacional do Programa Ásia Limitada - participação na Smart City Summit & Expo", a ser realizado em Taipei, Taiwan e em Macau e Hong Kong, China, no período de 15 a 28 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 330-RTR/UFMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.009045/2025-43, resolve: Autorizar o afastamento de LUIZ HENRIQUE DA SILVA GASPAROTTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para participar de "Visita à UiS e Norsok", a ser realizada em Stavanger, Noruega e em Pau, França, no período de 15 a 22 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 334-RTR/UFMS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003762/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "IETF 125 Shenzhen", em Shenzhen, China, no período de 9 a 23 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.011677/2024-46, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIANGELA GARCIA PRACA LEITE, matrícula SIAPE nº. 0.418.996, código de vaga nº. 328464, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.001349/2026-83, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS HERNAN RODAS CESPEDES, Matrícula SIAPE 1300687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , Classe B, Nível 002, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Santana do Livramento, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,§1º, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, §§ 1º, I e 4º e art. 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO