DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200051 51 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 575/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039139/2025-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS GATELLI, para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026 publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 1022473. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 576/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037880/2025-94, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato CRISTIANO ANTUNES SOUZA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Biólogo, Classe E, Nível 101, considerando a homologação do resultado final do Edital UFPEL Nº 12, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 08/07/2024. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 577/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037880/2025-94, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANO ANTUNES SOUZA para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 0507/UFPEL, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 24/02/2026, Seção 2, página 48, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 4, de 24 de janeiro de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 578/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004349/2026-16, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1389742, SIAPECAD nº 02325594, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Secretária, FG - 06, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 591/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.002949/2026-40, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RICARDO HENRIQUE AYRES ALVES, do Centro de Artes, no período de 28 de março a 07 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da missão acadêmica da Red de Investigación en Docencia y Educación Superior en América Latina (RedSup), em Santiago/Chile. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 2/2026 - DCON, resolve: Nº 98 Dispensar, a partir do dia 02/01/2026, o Professor FABRICIO DEQUEIROZ M AC E D O, matrícula SIAPE n° 1347012, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do CADECON da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria nº 326/2025-GAB, de 27/06/2025, publicada no DOU em 30/06/2025, seção 2, página nº 45. Nº 99 Designar, a partir do dia 02/01/2026, o Professor Paulo Afonso da Silva Oliveira, matrícula SIAPE n° 388005, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Ciências Contábeis do CADECON da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 1/2026- DSOLEA, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Valdinar Ferreira Melo, matrícula Siape nº 1030677, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias - CCA, para participar na Pesquisa: Aplicação de Novas Técnicas de RMN, em Alto e Baixo Campo, na Ciência do Solo, em Cotonou e Kétou - República do Benin, no período de 10/03/2026 a 12/04/2026 com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.018158/2025-51, resolve: Art. 1° Ceder a servidora FABIANA NAKASHIMA, matrícula SIAPE n° 2361054, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino (GF - 0026) da Superintendência do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Art. 2° - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3° - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4° - Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 13/02/2026 e recebido em 18/02/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.003752/2026-16, resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 23/02/2026, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora MARIANA MACHADO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 3414881, código de vaga nº 334167, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002507/2025-01, resolve: Nº 8.125 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RAFAEL LU I S RIBESSI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Regina Vicenzi Oliveira, publicada no DOU de 24/01/2025, seção 2, página 29, código de vaga nº 694700. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.126 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MANOEL DE JESUS DE AQUINO LIMA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim de Araújo Nóbrega, publicada no DOU de 30/01/2026, seção 2, página 43, código de vaga nº 334213. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036909/2023-39, resolve: Nº 8.134 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MAURICIO DE FREITAS CARDOSO, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 999813. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 306, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: LUIZ GONÇALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 06/04/2026 a 03/07/2026, para realizar Licença Capacitação na Universidad de Vigo, em Pontevedra/Espanha, ônus limitado (Processo SEI n° 23112.003581/2026-17). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA