DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 324 - MARTA REGINA VERRUMA BERNARDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 07/04/2026 a 13/04/2026, para participar no "World of Coffee", em San Diego, Estados Unidos, com ônus das passagens aéreas via Edital de Incentivo à Pesquisa Docente 2025 - CCA/UFSCar (Processo SEI n° 23112.003602/2026-02). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.004968/2025-08, resolve: Art. 1o - Retificar a portaria nº 306, de 27/02/2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 43, seção nº 02, página nº 69, de 05/03/2025, que autorizou o afastamento do país da servidora LIVIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA LINS, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 3026181, lotada no Departamento de Fisiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 04/04/2025 a 04/04/2026, na Universidade de Lund, na cidade de Lund, Suécia, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq. Onde se lê: " de 04/04/2025 a 04/04/2026", leia-se:"de 04/04/2025 a 10/03/2026", ficando ratificados os demais termos. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902276/2026-90, resolve: Nº 137 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 28 de março a 4 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar da International Credit Mobility Staff Week, na University of Pau and Pays de l'Adour, em Pau, França, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 139 - 1. retificar a Portaria nº 967/2025, de 31/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2026, Seção 2, p. 20, que trata do afastamento, do País, de JOSIEL LOPES VALADARES, matrículas 12207-6/UFV e 1071745-8/Siape: Onde se lê: "com ônus Programa de Pós-Graduação em Administração - Capes/Proap (uma diária), UFV (uma diária) e ônus limitado (uma diária)"; Leia-se: "com ônus UFV (três diárias)"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918429/2025-30) Nº 141 - 1. conceder ao viúvo JULIO CESAR XAVIER DE LIMA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada LUCIA MARIA DOS SANTOS XAVIER, matrículas 6002-X/UFV e 0429547-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de fevereiro de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de fevereiro de 2026. (Processo SEI 23114.902378/2026-13) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004643/2025- 46, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILHERME DA COSTA ASSUNÇÃO CECÍLIO, matrícula SIAPE nº 1336179, CPF nº 115..-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia, no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, para realização de Pós-doutorado no exterior, no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Oxford, Oxford, Inglaterra. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000452/2026-96, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIZ COSTA RABELO, matrícula SIAPE nº 3219309, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 24 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSE DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000043/2026-90, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DARIO JOSÉ HART PONTES SIGNORINI, matrícula SIAPE nº 0398461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica: No DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, publicado no DOU nº 39, Seção 2, Pág. 50, de 27/02/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Adão de Siqueira Ferreira, professor do magistério superior, onde se lê: "AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ana Carolina Gomes Jardim, professora do magistério superior,", leia-se: "AUTORIZA o afastamento do país do servidor Adão de Siqueira Ferreira, professor do magistério superior,", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.010290/2026-35. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 870 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Glaucia Rodrigues de Oliveira, na qualidade de ex-cônjuge de Amilton Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 019, matrícula SIAPE 1035213, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 07/02/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.040375/2025-67) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2026. Nº 874 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Rafael Beraldo da Cruz, na qualidade de cônjuge de Maria de Lourdes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório - B - 009, matrícula SIAPE 0409966, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 04/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.010642/2026-52) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 969, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.002189/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de março de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Farmacêutico-Habilitação, ocupado pelo(a) servidor(a) Isabella do Vale de Souza, matrícula SIAPE n.º 1054160, código de vaga 679557, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 970, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.009942/2026-99, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de março de 2026 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) João Antônio Martins de Araújo, matrícula SIAPE n.º 3923274, código de vaga 708799, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.003030/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de março de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Matheus de Arruda Campos Mondadore, matrícula SIAPE n.º 1047283, código de vaga 319419, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA