DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200071 71 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PREVIC N° 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 53 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 861, de 11/10/2024, publicada no DOU nº 221 de 14/11/2024, e considerando o que consta no processo nº 44011.000948/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALCEBÍADES RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0220275, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe S, Padrão NI-V, lotado na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logistica da Diretoria de Administração do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA CRISTINA GONÇALVES TRANNIN Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350171, da função de assistente da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 2.07. MARIA RITA SILVA FONTES FARIA PORTARIA N° 239, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798243, para exercer a função de assistente da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 2.07. MARIA RITA SILVA FONTES FARIA PORTARIA Nº 228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANA PAULA SOUSA, contadora do Ministério da Saúde, Siape nº 2781243, da função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 229, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar ANA PAULA SOUSA, contadora do Ministério da Saúde, Siape nº 2781243, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1581384, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade , código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 231, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1581384, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.741, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIENILDO VIDAL DE NEGRÊDO, matrícula SIAPE nº 0457963, matrícula SIAPECAD nº 672833, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 1.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARLY DE ANDRADE FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0457643, matrícula SIAPECAD nº 672567, ocupante do cargo de telefonista, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Nomear MARIA ALICE ALVES GIFONI, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1068234, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento da FUNAG. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO PORTARIA Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1° Conceder a servidora MARIA ALICE ALVES GIFONI, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1068234, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO PORTARIA Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve: Art.1° Designar o Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento, código FCE 1.04, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código FCE 1.07. Art. 2° Revogar a Portaria n° 34, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 61. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 175, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 67, onde se lê: "Nomear JANDERSON NOGUEIRA BRAGA", leia-se: "Nomear JADERSON NOGUEIRA BRAGA ." PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022; e ainda, considerando o disposto no art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e demais informações que constam no NUP: 25000.166679/2025-96, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1849459, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, do Quadro de Pessoal permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Evandro Chagas (SETIC/IEC/PA/SVSA/MS), para exercício na Agência Nacional de Proteção de Dados - ANDP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25410.001761/2024-63, resolve: Art. 1º Prorrogar, até o dia 19 de dezembro de 2026, a requisição do servidor público EDUARDO LOURES LEITE, matrícula no SIAPE nº 2033691, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Câncer (SEADM/HCIV/INCA/RJ/SAES/MS), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 72ª Zona Eleitoral/Niterói, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LILIANE LUCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1015519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0286, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA