DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 328, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor NAZARENO PINTO ESTEVAM BATISTA, Matrícula SIAPE n° 1815034 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MIGUEL CARDOZO, Matrícula SIAPE n° 3145975, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1.017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 02 de março de 2026. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 336, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe Confere o Estatuto, Aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022 e pela Portaria/ MGI nº 73, de 09 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de Março de 2023, observadas as disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor Bolivar Pereira Rodrigues Xerente, Coordenador Regional da Coordenação Regional Araguaia Tocantins, para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover junto ao Cartório Sagramor, 2º Tabelionato de Palmas-TO, assinatura e reconhecimento de firma dos documentos de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos - ATPVe pertencentes à Fundação Nacional dos Povos Indígena- Funai, para órgãos e instituições previamente conferidos e formalmente autorizados, na forma de doação. Art. 2º Representar a Fundação Nacional dos povos indígenas - FUNAI, junto ao Departamento de trânsito do Estado do Tocantins, no que se refere a regularização documental de transferências de veículos oficiais de propriedade desta fundação transferidos da Coordenação Regional Araguaia Tocantins, para órgãos e instituições formalmente autorizados, na forma de doação. Art. 3º Representar a Fundação Nacional dos povos indígenas - FUNAI, junto ao Departamento de trânsito do Estado de Goiás, no que se refere a regularização documental de transferências de veículos oficiais de propriedade desta fundação transferidos da Coordenação Regional Araguaia Tocantins, para órgãos e instituições formalmente autorizados, na forma de doação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 349, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar ALEXANDRE BRUNO BARZANI SANTOS, matrícula n° 3485564, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Alto Purus-AC. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 352-Nomear WANDERLEI MARINHO DE SOUZA, matrícula n° 3258620, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Etnoambiental, código CCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana-RR. Nº 353-Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2026, CARINA RODRIGUES MASCARENHAS, matrícula n° 3482742, da função de Chefe do Serviço de Instrução de Contratações, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 354-Designar ALÍCYA MARQUES OLIVEIRA DE MENESES, matrícula n° 1390768, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 356-Dispensar, a pedido, a servidora DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, do encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência desta Fundação. Nº 357-Dispensar, a pedido, a servidora DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, do encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gabinete da Presidência desta Fundação. Nº 358-Designar MILLENA GALVÃO DA MOTA, matrícula n° 1178800, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 359-Dispensar MARIA TEREZA STAMATTO PASSARELA, matrícula n° 1915135, do encargo de substituta do Coordenador de Auditoria, código FCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação. Nº 360-Designar DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Auditoria, código FCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar JULIANA FORTES E SILVA, matrícula n° 1946859, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Alto Purus-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 255, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 53, de modo que, Onde se lê: "Dispensar TIAGO CEZAR ALVES, matrícula n° 1817184, do encargo de substituto...", Leia-se: "Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, TIAGO CEZAR ALVES, matrícula n° 1817184, do encargo de substituto...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00408.174843/2025-25, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor ALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1523488, no cargo de Sociólogo, NS-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado no Museu Nacional dos Povos Indí g e n a s - R J, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 5086973- 24.2025.4.02.5101 e o Parecer de Força Executória nº 01088/2025/EATE1- SERV/EADM2/PGF/AGU enviado pelo Ofício nº 08262/2025/NUAP EATE/EADM2/PG F/ AG U . Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.012536/2026-41 e Tarefa PAT nº 1859797565, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria compulsória a servidora TANIA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1956912, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculados com base na média aritmética simples das contribuições, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor em 01/03/2026. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.048618/2026-23, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 27/02/2026, exercido pelo servidor FLAVIO CASSIO GONZAGA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.634.686, CPF nº XXX.651.491-XX, Código da Vaga: 768931, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.050743/2026-01, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 02/02/2026, do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, a servidora FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3.476.422, CPF nº XXX.542.042-XX, código da Vaga: 512792, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES