DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200074 74 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GABRIEL AMÂNCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498704, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000095/2026-11). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMÉLIA SARAIVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563243, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000231/2026-72). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VIEIRA FILHO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503987, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002293/2025-38). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504634, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25055.001023/2025-93). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEGEP/PR Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1225529, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nível intermediário classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.001262/2025-11) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JAIRO TERTULIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0499256, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000048/2026-28) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 46, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS CARDOSO, matrícula SIAPE 499243, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000099/2026-50) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DEOCLECIO LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE 0498997 ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000051/2026-41) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: De acordo com a decisão judicial transitada em julgado em 15 de outubro de 2025, constante no processo 5036532-51.2015.4.04.7100: - Alterar a portaria nº. 190038101 publicada no DOU 164 de 26 de agosto 1992, que trata da aposentadoria do instituidor de pensão ALCIDES DINIZ CARVALHAL, matrícula 0575815, cargo de médico, para fazer constar a nova proporção dos proventos que passa de 34/35 para integral e a inclusão das vantagens do Art. 192 II, devido ao acréscimo de tempo especial insalubre convertido em comum e também a desaverbação de 15 meses de licenças-prêmio. - Alterar a portaria DIAD/1412 publicada no DOU 185 de 25 de setembro de 1997, que trata da aposentadoria da servidora EUNICE MARIA HUNNING PINTO, matrícula 0539380, cargo de Auxiliar de Enfermagem, para fazer constar a inclusão das vantagens do Art. 192 II, devido ao acréscimo de tempo especial insalubre convertido em comum. - Desaverbar 80 dias de licenças-prêmio para a servidora GLORIA YEN YORD, matrícula 0541236, cargo de Médico, devido ao acréscimo de tempo especial insalubre convertido em comum. - Desaverbar 15 meses de licenças-prêmio para a servidora NEILA RIBEIRO DAIELLO, matrícula 6534329, cargo de Médico, devido ao acréscimo de tempo especial insalubre convertido em comum. - Desaverbar 6 meses para a servidora FLAVIA ALZIRA FLACH, matrícula 0549636, cargo de Auxiliar de Enfermagem, devido ao acréscimo de tempo especial insalubre convertido em comum. (SEI 00737.002433/2026-32). LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 27/MS/HFL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA SUBSTITUTA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria nº 825, de 29/06/2023, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, de 05/07/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à Servidora Sandra Pacheco Amora de Brito da Costa, Matrícula SIAPE 1.110.367, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 25000.204739/2025-86) RUBIA AMERICANO CRUZ PORTARIA Nº 30/MS/HFL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA SUBSTITUTA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria SAA nº 825, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, de 05 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de 17/12/2025, à Servidora Maria Teresa de Pinho Gonçalves, Matrícula SIAPE 4.500.577, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, III da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética Simples, com fundamento no Artigo 26, § 4° da EC 103/2019. (Processo nº 33408.205113/2025-32) RUBIA AMERICANO CRUZ PORTARIA Nº 31/MS/HFL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA SUBSTITUTA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria SAA nº 825, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, de 05 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Pedágio 100% Comum, a contar da data da publicação ao servidor MARCELO GORGULHO COSENTINO, Matrícula SIAPE 1.198.692, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Integralidade (Última Remuneração), com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 25000.220599/2025-93) RUBIA AMERICANO CRUZ