DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, CPF: *.417.106-, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DT-e, vinculada à Superintendência de Estudos e Projetos da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S.A., a contar de 27 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 126.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1° Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Regulação e de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Presidente no período de 3 a 9 de março de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126.128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso VIII, alínea 'a', item 1, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme justificativas apresentadas no PE 295574, resolve: Art. 1º Remover, de ofício, o procurador MURILO SANTOS RAMOS, matrícula 7.295.175-3, da praça de exercício de Belém/PA para a de Brasília/DF, sem alteração de lotação, a partir de 2 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 126.096, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a GUSTAVO SOBRAL CHAMOUN, matrícula nº 3.881.408-0, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, §7º, II, e no art. 26, §§ 2º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 302422. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Chefe do DEPES ÁREA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 126.125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b" do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 2 de março de 2026, o servidor Gustavo Martins dos Santos, matrícula 3.879.887-5, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CO N D U T A PORTARIA Nº 126.121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1° Fica designado, a partir de 2 de março de 2026, o servidor Gustavo Martins dos Santos, matrícula 3.879.887-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IZABELA MOREIRA CORREA PORTARIA Nº 126.122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1° Fica dispensada, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, a servidora Juliana Mozachi Sandri, matrícula 6.002.073-3, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IZABELA MOREIRA CORREA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Dispensar, a pedido, MARGARETH TAVARES FERREIRA COSTA PINTO da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, a contar de 2 de março de 2026. RICARDO ANDRADE SAADI PORTARIA Nº 126.119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a EDUARDO JOSE LUTZ PINHEIRO pensão civil por morte, a partir de 10 de janeiro de 2026, como beneficiário da instituidora LUCIA MARIA FERNAND ES PINHEIRO, matrícula 6.324.404-7, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela servidora, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), apurada cumulativamente de acordo com as faixas de salário-mínimo, de que trata o §2º do art. 24 da EC 103/2019, tendo em vista o que consta do processo nº 303681. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Chefe do Depes Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 609, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 3º, da Portaria Normativa nº 115, de 15 de março de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 1397, de 15 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .................................................................................................................. (...) XI - Cícera Aucilene Martins Monteiro (titular) e José Guilherme Tanure Bacelar (suplente), representantes dos colaboradores terceirizados que atuam no âmbito da Controladoria-Geral da União." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 45, § 3º, inciso II, da Portaria Normativa CGU n° 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e o artigo 1° da Portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019, com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e observado o disposto no Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e alterações, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3590, de 31de outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.117, de 3 de novembro de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3915, de 26 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 93, de 29 de dezembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.111003/2025- 44. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO