DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° - Designar a servidora Renata de Souza Knorst, matrícula n° 6010232, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segunda substituta do Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA, S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00053088/2026, resolve: Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33793, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Centralizada de Tecnologia e Inovação da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO 6ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS 7ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 8ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA SEDI-I - Dr. ANDRE LUIS ROYER SPIES SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 31 de maio de 2026 1ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 2ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE 3ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO 4ª Turma - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS 5ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA 6ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 7ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA 8ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR SEDI-I - Dra. MARIA APARECIDA GUGEL SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC-001.331/2026-4, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, matrícula nº 3453-3, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no artigo 20 c/c com artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme artigo 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, III, "a" da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022. VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, matrícula 10622-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Impactos sociais e distributivos da política pública de incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis alternativas", código 1140, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 27/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ROMUALDO CEZAR FERREIRA, matrícula 3422-3, AUX , para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, matrícula 2426-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) SecCompras- ASS/Secretaria Especializada em Compras Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar GLAYSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 8105-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 3 de maio de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria de natureza operacional sobre a universalização dos serviços postais, com enfoque do especialista na avaliação da metodologia e os critérios utilizados para mensurar os custos e as receitas associados à política, e quais medidas têm sido planejadas ou implementadas para assegurar sua sustentabilidade.", código 1137, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 24/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2026, CLÁUDIA MARA VIDAL BEBIANO, matrícula 9502-8, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RENÊ FORTALEZA ROCHA, matrícula 3542-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Conjur-ASS/Consultoria Jurídica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 311, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001172/2026-22, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Secretária de Tecnologia da Informação, Sra. Flávia Cristina de Sousa Silva Dias Paz, no período de 13 a 22 de março de 2026, para participação no evento técnico Huawei Cloud Compass 2026, a realizar-se nas cidades de Shenzhen e Dongguan, República Popular da China, com prejuízo de suas atribuições. Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º dar-se-á com ônus limitado, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 318, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI nº 5375665); Considerando o art. 17 da Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI nº 6938224) Considerando o art. 6º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.417, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, edição nº 196, seção 2 (SEI nº 7488533); Considerando o art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.229, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2024, edição nº 171, seção 2 (SEI nº 8350999); Considerando o art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 570, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 84, seção 2 (SEI nº 8009930); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 209, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, edição nº 27, seção 2, página 85 (SEI nº 8009930); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47,resolve: Art. 1º Dispensar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Diego Guimarães Camargo da função de Assessor de Interiorização da Defensoria Pública da União, a contar de 2 de março de 2026. Art. 2º Dispensar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Vinicius Sant'Ana Rissato do encargo de Assessor Especial-Adjunto de Interiorização da Defensoria Pública da União, a contar de 2 de março de 2026. Art. 3º Exonerar a Sra. Mell Faber do cargo em comissão, código CCDPU-07, de Assessora 6 (Assessora-Chefe) da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV, da Defensoria Pública da União, a contar de 2 de março de 2026. Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry do encargo de substituta do/a Secretário/a de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça - SEAJ, da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 2 de março de 2026. Art. 5º Designar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Gustavo Henrique Armbrust Virginelli para exercer a encargo de Assessor de Interiorização da Defensoria Pública da União, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 2 de março de 2026. Art. 6º Designar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Jovino Bento Junior para exercer a função, código FCDPU-06, de Secretário-Adjunto de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça, com prejuízo de suas atribuições, a contar de 2 de março de 2026. Art. 7º Designar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV, com prejuízo de suas atribuições, a contar de 2 de março de 2026.