DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar servidora VANESSA RIVA MENUGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4 GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear a servidora VANESSA RIVA MENUGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18098, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 02/03/2026, o servidor ADRIANO CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 34036, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci Pracucho da Procuradoria da República no Município de Taubaté. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 109 /DG/SEC/MPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0003.0000024/2026-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora A L BA LÚCIA MONTURIL RÊGO, matrícula nº 311-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 16% (dezesseis por cento), com fulcro na Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar ADALBERTO VILHENA CASTRO, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 2098-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70272), criada pela Lei 12.321/10, do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 294, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000116/2026-20, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 02/03/2026, a servidora ROSMARI RUDOLF MEZZOMO, matrícula 6002253-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2° Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY, matrícula 6007731-X, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0000251/2026-33, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor BRENO AGUIAR DIAS, matrícula 6001656-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 2° Designar o servidor MAICON RODRIGUES GOUDINHO, matrícula 6009745-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 307, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001180/2026-44, resolve: Art. 1° Nomear o servidor MARCIO GUILLARDI DA SILVA, matrícula 6002249-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria de Administração, código CC- 2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula n° 6009872-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3° Designar a servidora LUCIANA MORENO PARANHOS, matrícula n° 6009034-0, para a função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar a servidora ELIANE TERUMI SHIBATA, matrícula n° 6006143-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria de Administração, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 5° Designar a servidora ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n° 6009338-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 6° Dispensar a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, matrícula 6010243- 8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código FC- 3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 7° Dispensar o servidor MARCIO GUILLARDI DA SILVA, matrícula 6002249-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, da Diretoria de Administração, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 8° Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula n° 6009872-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, da Diretoria de Administração, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 310, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000087/2026-65, resolve: Art. 1° Nomear VIVIANE APARECIDA MARTINS, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA COI Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de ABRIL de 2026. Período de 01 a 15 de abril de 2026 1ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO 2ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 3ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS 4ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES 5ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 6ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDES 7ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA 8ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES SEDI-II - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDC - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO Período de 16 a 30 de abril de 2026 1ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 2ª Turma - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS 3ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 4ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS 5ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 7ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 8ª Turma - Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO SEDI-I - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA SEDI-II - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PORTARIA COI Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de MAIO de 2026. Período de 01 a 15 de maio de 2026 1ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 2ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO 3ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE 4ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 5ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES