DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL , Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA GABPC/PRAM Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a remoção do servidor Joel dos Santos Ferreira, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA (PTM-8ª MARABÁ), conforme Portaria SG/MPU nº 191, de 4/12/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5/12/2025, resolve: I - Exonerar o servidor JOEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 33095, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TA BAT I N G A ) , Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, a contar de 26 de fevereiro de 2026. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 34171, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Assistente Nível II, FC2, do 16º Ofício da Procuradoria da República no Ceará. Designar ANA KARINA MACHADO FIUZA COELHO, matrícula 9794, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, cargo de Assistente Nível II, FC2, do 16º Ofício da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Dispensar, a partir de 25/02/2026, o servidor FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32321, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 2º Designar o servidor JOÃO GUILHERME GOMES GIMENES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34396, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar MARILIA DE OLIVEIRA ASSENÇÃO, matrícula 12593, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar NATALIA CRISTINA MARIZ GUERRA, matrícula 31712, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar NATALIA CRISTINA MARIZ GUERRA, matrícula 31712, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Patrimônio, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Nomear NATALIA CRISTINA MARIZ GUERRA, matrícula 31712, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Designar LIVIA FRANCO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 22030, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 33923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Patrimônio, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar MARCIO VINICIO TADEU XAVIER DA SILVA CRUZ, matrícula 30124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ , no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO 49/2026 - PR- PA-00007906/2026, resolve: 1. Dispensar a servidora RENATA RAMOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26688, da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Dispensar o servidor VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24157, da função de confiança de Chefe do Setor de Logística, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Designar o servidor EWERTON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32585, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar a servidora RENATA RAMOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26688, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Logística, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 5. Dispensar o servidor VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24157, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 6. Designar a servidora RENATA RAMOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26688, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA PR/PB Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora SORAYA FERREIRA COSTA, Matrícula 27429, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 242, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Nomear LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Dispensar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Designar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar o servidor VINICIUS RADKE DORNELES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 34457, para exercer função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER