DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Nomear a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Dispensar KASSIA MARILIA CORNELIO CAMARGOS FRANCO, matrícula 21905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR5, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Dispensar JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 33844, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Dispensar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13971, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR12, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Dispensar HYAN VICENTE DE JESUS, matrícula 33485, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 6º Dispensar ILANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula 21118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR13, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 7º Exonerar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC- 4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 8º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 9º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 10. Exonerar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 11. Dispensar MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 12. Dispensar MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC- 2, do GABPRR16, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 13. Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 14. Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 15. Dispensar AMANDA SOARES SILVA, matrícula 24168, Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 16. Designar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 17. Designar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR5, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 18. Designar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR5, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 19. Designar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 20. Designar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 21. Designar DANIELLE LUCIANA DE MACEDO SOARES, matrícula 18417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR8, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 22. Designar WANDERLEY WANDERSON JOSE DA SILVA, matrícula 22792, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 23. Designar WANDERLEY WANDERSON JOSE DA SILVA, matrícula 22792, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR12, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 24. Designar SERGIO ANTONIO DE PAULA, matrícula 13972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR13, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 25. Designar MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 26. Designar MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 27. Nomear DENIA FERREIRA GOMES, matrícula 20526, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 28. Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 29. Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR16, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 30. Designar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 31. Designar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 32. Designar JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 33844, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV do GABPR2-PJRJ, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2-PJRJ, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor ELIMAR RENNER DE MIR A N DA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA