DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON FACHIN PORTARIA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, do Escritório de Gestão da Estratégia. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear CLÁUDIA TORRES LIMA DA SILVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, nível CJ-1, no Núcleo de Cuidados e Saúde Coletiva, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear FERNANDO FACURY SCAFF para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, nível CJ-3, no Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; II - Nomear CAROLINA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Apoio Acadêmico, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e III - Nomear FREDERICO FRANCO ALVIM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar a Juíza de Direito FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência, para desempenhar atividades na Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Nomear JÚLIO CESAR GOMIDES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral de Tecnologia e Inovação, nível CJ-4, na Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar KARLA BERNINGER DA COSTA DE AZEREDO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, do cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos; II - Nomear PÂMELLA SADA DIAS EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Estatística, para exercer o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, na Secretaria de Dados e Estratégia, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; III - Nomear MARCELO DIAS VARELLA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à Jurisdição, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; IV - Nomear DANILO ANDERSON DE MOURA CHAGAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Operações e Infraestrutura, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; V - Nomear ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Soluções Judiciais, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; VI - Nomear EULER RODRIGUES DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado Especialidade Estatística, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Dados e Estatística, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; VII - Nomear VINÍCIUS NASCIMENTO PORTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Programas e Projetos de TI, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; VIII - Nomear HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Transparência e Estratégia, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. IX - Nomear ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa; X - Nomear LUCAS MARIANO ATAIDE RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Arquitetura Digital; XI - Nomear ANDRÉ RICARDO MATTOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Arquitetura da Informação, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e XII - Nomear RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise Sistema da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Soluções Judiciárias. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Secretário-Geral de Tecnologia e Inovação Adjunto, nível CJ-4, na Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VICTOR BENIGNO PORTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar YATHA ANDERSON MEDEIROS SOARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Treinamento em Segurança, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e II - Designar USCIARA MOREIRA VIDES GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Apoio Técnico, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 42, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Nunes Marques. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar ROBSON GRANJA CARDOSO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Saúde Ocupacional; e II - Dispensar PATRÍCIA DA GAMA RADAELLI, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Nutrição, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Nutrição e de Programas e Ações de Saúde. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Nomear RAQUEL LIMA DE CARVALHO SANTOS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde; e II - Nomear VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, no Núcleo de Cuidados e Saúde Coletiva. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ROCHELLE QUITO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA