DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; e II - Designar GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ALEXANDRE REICHERT, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Projetos Estratégicos; II - Designar HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão e Qualidade de Dados, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa; III - Designar GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Análise de Dados e Estatística, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa; IV - Designar KARLA BERNINGER DA COSTA DE AZEREDO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Projetos Estratégicos de TI; e V - Designar JULIANA SANTOS SOMBRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar EULER RODRIGUES DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado Especialidade Estatística, do encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Jurisdição; II - Dispensar KARLA BERNINGER DA COSTA DE AZEREDO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, do encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão Estratégica; III - Dispensar ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia e Inovação; IV - Dispensar HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, do encargo de Supervisor Adjunto, nível CJ-2, do Núcleo de Análise de Dados e Estatística; V - Dispensar ALEXANDRE REICHERT, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de Supervisor II Adjunto, nível CJ-2, do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos; VI - Dispensar ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; VII - Dispensar RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise Sistema da Informação, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções do STF-Digital; VIII - Dispensar JOSILENE BISPO PINHEIRO CABRAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, do Escritório de Gestão da Estratégia; IX - Designar EULER RODRIGUES DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado Especialidade Estatística, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Dados e Estratégia; X - Designar ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Operações e Infraestrutura; XI - Designar RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise Sistema da Informação, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Soluções Judiciais; XII - Designar HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Dados e Estatística; e XIII - Designar DOMINGOS SÁVIO MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções de Gabinetes e Julgamento. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEOPOLDO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA, técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar DANIELA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Psicologia; II - Designar MARIA CRISTINA HILÁRIO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Saúde Ocupacional; e III - Designar MARIANA ARRUDA DIPP, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Psicologia. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão de Projetos Estratégicos; II - Designar WELITON MOREIRA BASTOS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão e Qualidade de Dados, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - Designar ALEXANDRE REICHERT, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Projetos Estratégicos da TI; IV - Designar LAURA VIEIRA MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Projetos Estratégicos da TI, ficando dispensada da que atualmente ocupa; V - Designar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Projetos Estratégicos da TI, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VI - Designar LUIZ AUGUSTO GENTILUCCI ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e VII - Designar VIRGINIA COSTA MENDES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Soluções de Gabinetes. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente V Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Projetos Estratégicos. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SÉRGIO MARCONDES DE MORAES XAVIER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Designar Francisco Dejardene Moura da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado: Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 3 de março de 2026. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Designar Rômulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Nível CJ-3, no período de 10 a 14 de março de 2026. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Válter Ernei de Menezes Sales, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Marcelo Pierri Bouchardet, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Marcelo Pierri Bouchardet, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Válter Ernei de Menezes Sales, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI