DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar: I - Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: ALEXANDRE HENRIQUE MIOSSO RODRIGUES MENDES, matrícula S037650, Assessor de Ministro, código CJ-3; LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES NOVAES, matrícula S062752, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, de função de confiança: ANA CAROLINA GUNDIN DE FREITAS, matrícula S069951, Assessora C, código FC-6; FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, Assessor C, código FC-6; LARISSA FERREIRA PEREIRA, matrícula S074068, Assistente IV, código FC-4; III - Dispensar PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; IV - Nomear para cargo em comissão: LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES NOVAES, matrícula S062752, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Henrique Miosso Rodrigues Mendes; HELOÍSA LOHANE GONÇALVES DA SILVA, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luís Gustavo Guimarães Novaes; V - Designar para função de confiança: ALEXANDRE HENRIQUE MIOSSO RODRIGUES MENDES, matrícula S037650, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Gundin de Freitas; ANA CAROLINA GUNDIN DE FREITAS, matrícula S069951, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Ferreira Pereira; FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Paolla Santana Coelho Fonseca; LARISSA FERREIRA PEREIRA, matrícula S074068, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da sua própria dispensa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 146, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 001721/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Walber Jericó Rodrigues de Araújo, matrícula S021347, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 004509/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Wilton de Oliveira Ferreira, matrícula S017048, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 148, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de março de 2026, CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, matrícula S074475, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria: I - Exonerar, a pedido, ROGÉRIO DA SILVA MENDES, matrícula S045297, Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear THIAGO HOLANDA GONZÁLEZ para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rogério da Silva Mendes; IV - Designar para função de confiança: ROGÉRIO DA SILVA MENDES, matrícula S045297, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Dulcineia Rosa de Jesus Freitas; DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, Assistente II, código FC - 2, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel da Silva Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 248, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2026, a designação de RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar de função de confiança: ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, Assessora C, código FC - 6 ; ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Adriana Côrtes Ribeiro Brandão; ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Helena Prestes de Sanctis Lazar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 252, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar BIANCA RODRIGUES DA SILVA, matrícula S069900, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a . Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Caseri Marino. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 253, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GLEIDE DOS SANTOS BENTO SZERVINSKS, matrícula S075803, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Bernardes de Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 257, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, para substituir a Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, objeto da Portaria STJ/GDG n. 201 de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA