DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 259, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIANA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula S063295, para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal, código CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de GABRIEL MACHADO MORAIS, matrícula S063953, objeto da Portaria STJ/GDG n. 72 de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JANAÍNA LIMA ARRUDA, matrícula S059646, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 262, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Dispensar, com efeitos a contar de 2 de março de 2026, WALBER JERICÓ RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula S021347, da funnção de confiança de Assessor C, código FC - 6 ; II - Dispensar GUILHERME ALEXANDRE ALVAREZ, matrícula S072251, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar GUILHERME ALEXANDRE ALVAREZ, matrícula S072251, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Walber Jericó Rodrigues de Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 263, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, para substituir o Coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas, código CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de março de 2026, a designação de WALBER JERICÓ RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula S021347, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6020401/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor RICARDO CORDEIRO GALVÃO SANT ANA VAN ERVEN, código 58913, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Evolução Digital, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6014051/2025-00, resolve: 1 - Cessar os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP nº 25, de 16/9/2025, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/10/2025, que removeu, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o servidor FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional; 2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o servidor FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com o servidor HUGO TEÓFILO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7º, inciso II, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3429 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/02/2026, resolve: 1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. 2 - Designar o servidor ELIAKIM PEREIRA GONÇALVES, código 53381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3427 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/02/2026, resolve: Dispensar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO, código 48514, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 101, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3436 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2026, resolve: Dispensar a servidora ANNIE KAREN FARES PEGADO, código 51331, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3431 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2026, resolve: Designar a servidora ANNIE KAREN FARES PEGADO, código 51331, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3457 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2026, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA, código 46298, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Serviços e Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3444 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, código 31070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. 2 - Designar o servidor LEONARDO ANTONIO AGUIAR DE FREITAS, código 58539, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3443 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO ANTONIO AGUIAR DE FREITAS, código 58539, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. 2 - Designar o servidor GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, código 31070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3463 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor OSVALDO JOSE RIBEIRO DE FARIA, código 50521, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas de Gestão de Pessoas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. 2 - Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO FLOR BENTO, código 51270, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. 3 - Designar o servidor OSVALDO JOSE RIBEIRO DE FARIA, código 50521, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor TIAGO FLOR BENTO, código 51270, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas de Gestão de Pessoas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO