DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3460 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora IANA DORNELAS FONTE BOA, código 70147, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. 2 - Designar a servidora AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, código 65981, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3458 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2026, resolve: Designar o servidor FLAVIO FREIRE CRUZ, código 68562, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3461 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA SILVA BONIFACIO, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor ASSUERO LOURENÇO PINHEIRO, código 38975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. 3 - Designar o servidor MARCIO BARBOSA PIMENTEL, código 60448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. 4 - Designar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA CARNEIRO, código 31704, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3451 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2026, resolve: 1 - Designar a servidora JANAINA PILONI E SILVA LANDIM, código 37163, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora LARISSA SILVA BONIFACIO, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento do militar Almir Xavier Teixeira conforme Memorando-Circular nº 4772739, contido nos autos do Processo nº 029045/25-00.235, resolve: DISPENSAR, a contar de 28 de fevereiro de 2026, o militar ALMIR XAVIER TEIXEIRA, matrícula 1317, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, no Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4787752 contido nos autos do Processo nº 019041/24-00.281, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, matrícula 1550, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Monitoramento de Contratos, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração. Art. 2º DESIGNAR o militar ALLAN ALMEIDA BRANDÃO, matrícula 1661, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4798596 , como também o Memorando nº 4798555, contidos nos autos do Processo nº 003653/26-00.235 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar ANDRE CIPRIANO FERNANDES, matrícula 1933, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º DESIGNAR o militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, matrícula 2192, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANDRE CIPRIANO FERNANDES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4800225, como também o Memorando nº 4800186 , contidos nos autos do Processo nº 003739/26-00.235 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar GABRIEL SILVA ARAUJO, matrícula 2115, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º DESIGNAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GABRIEL SILVA ARAUJO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 250, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012115- 58.2025.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora CATIA VIRGINIA SILVA GONCALVES VARJAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000471- 96.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001698- 24.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ROSANGELA DA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 271, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000084- 78.2026.4.01.8001, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DILENE FREITAS MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa (Telefonia), Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Acre, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA ATO Nº 293, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000695- 95.2026.4.01.8012, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pela servidora GÍULIA PIRES DE BRITO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/02/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA