DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 295, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246- 29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PETTERSON OLIVEIRA SOUSA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maryanne Silva Cunha. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005718-71.2025.4.01.8007 e no PAe 0002600-74.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO para, com prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, atuar nos processos da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Maranhão pautados para a sessão de julgamento virtual de 16 a 23/3/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0008707-08.2024.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 415/2024 (20403835), publicado no DOU2 de 25/4/2024, alterado pelo Ato Presi 1151/2024 (21262110), publicado no DOU2 de 9/9/2024, a fim de que a convocação da Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA para auxílio à Corregedoria Regional ocorra com prejuízo parcial da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0003685- 95.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, prestar no Gabinete do Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (24428147), de 2/3 a 19/12/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 306, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002600-74.2026.4.01.8000 e no PAe 0000702-96.2026.4.01.8009, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 287/2026 (24613113), publicado no DOU2 de 27/2/2026, para fazer cessar, a partir de 4/3/2026, o trânsito concedido à Juíza Federal LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA, em razão da sua mudança decorrente da titularização na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0002555-43.2026.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor, CJ- 1, da Assessoria de Gestão Estratégica, Projetos e Inovações em Atividades Judiciárias, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias; II - NOMEAR o servidor LUCAS BURKE GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, Projetos e Inovações em Atividades Judiciárias, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Aldrovando da Silva. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0026205-56.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SUSANA TUPINAMBÁ, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República em vigor. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor RUI CESAR NAKAI, RF 2841, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal André Nekatschalow, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor GUSTAVO OIDE NAKABAYASHI, RF 3175, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora GUIOMAR ROCHA DE PAULA EDUARDO, RF 3016, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal André Nekatschalow, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor GABRIEL SILVA COSTA, RF 4198, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.560, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora WILMA APARECIDA DO NASCIMENTO DO CARMO, RF 1387, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora GUIOMAR ROCHA DE PAULA EDUARDO, RF 3016, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.561, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor RUI CESAR NAKAI, RF 2841, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.562, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor ARTHUR JOSE CONCERINO, RF 452, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, JOSE CARLOS DE MENEZES, RF 2441, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.563, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora LORINE SGARBI SIQUEIRA, RF 3528, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, RF 3457, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004605-15.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, RF 2549, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor PAULO SERGIO COURI, RF 2013, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA