DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 302, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007642/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, EDSON TELES DA SILVA, matrícula N. 309.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 303, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006936/2026, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho, ficando dispensada ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 304, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006184/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 241, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, fl. 66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006310/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de JOÃO PAULO DOREA CARDOSO, matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Judiciária no Art. 1º da Portaria SEG Nº 253, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, fl. 67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005974/2026, resolve: Art. 1º Designar MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula 320.331, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software V, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RODRIGO AUSTIN CASCÃO, matrícula 320.790, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 316, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006378/2026, resolve: Art. 1º Designar JACQUELINE PACHECO DE SA ALVES RODRIGUES, matrícula 313.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio e Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação Para Usuários (seq. 521), no período de 9 a 11 de fevereiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 317, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1007088/2026, resolve: Art. 1º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula 311.144, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ- 02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários (seq. 6413), no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 320, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0042307/2025, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula N. 309.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Exonerar CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 3º Dispensar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula N. 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 4º Dispensar FÁBIO FERREIRA DE CASTRO, matrícula N. 317.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 5º Dispensar BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 6º Dispensar GISELE ALVES DUARTE DA COSTA CHESINI, matrícula N. 319.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 7º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 8º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 9º Dispensar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 10 Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 11 Dispensar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 12 Dispensar FÁBIO FERREIRA DE CASTRO, matrícula N. 317.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 13 Dispensar BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 14 Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15 Dispensar RAQUEL WITT CRESTANI, matrícula N. 320.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 18 Designar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 19 Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 20 Designar o Bacharel em Direito FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Fe d e r a l . Art. 21 Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22 Designar a Bacharela em Direito CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula N. 309.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 25 Designar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula N. 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 26 Designar a Bacharela em Direito BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 27 Designar FÁBIO FERREIRA DE CASTRO, matrícula N. 317.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 28 Designar GISELE ALVES DUARTE DA COSTA CHESINI, matrícula N. 319.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 29 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL WITT CRESTANI, matrícula N. 320.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Substituir do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 30 Designar a Bacharela em Direito BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA P. S. R. VIDAL