DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S PORTARIA Nº 7/ - PR/AL/DE/AL/PLENARIO/AL/CRMV-AL/SISTEMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS- CRMV-AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei 5.517, de 1968 e art. 11, alínea "i" e "m", do Regimento Interno Padrão dos CRMV's, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, resolve: Art. 1º Nomear Marcos André Ramos Lopes, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 078.xxx.xxx-62, para o cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas - CRMV/AL. §1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste Cargo será de R$2.970,19 (dois mil, novecentos e setenta reais e dezenove centavos). §2º O regime jurídico aplicado ao nomeado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. §3º A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO RIBEIRO CÂMARA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRO-DF Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar Larissa Spada de Oliveira, inscrita no CPF nº 018.XXX.XXX-21, do cargo de livre provimento de Procuradora-chefe do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD PORTARIA CRO-DF Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear Pedro Henrique Medeiros de Araújo, inscrito no CPF nº 007.XXX.XXX-51, para ocupar o cargo de livre provimento de Procurador-chefe do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD Editais e Avisos SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS EDITAL Nº 1/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MÁRCIA VALÉRIA DE LIMA, CPF nº 960..*9-72, matrícula SIAPE nº 78, a se manifestar, em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital, por meio do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 170725/2025/MGI (SEI 56044208), que trata de denúncia de irregularidade sobre benefício pensional, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.026250/2025-47, e apresentar recurso e documentos, sob pena de prosseguimento do processo ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA IZABEL NEVES, matrícula Siape 04417208, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão nº 7/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14021.113743/2021-48. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MTE N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CORREG/MTE 1358, de 12/08/2025, publicada em 12/08/2025, na edição 8.8 do Boletim Geral de Pessoas - BGP, com última prorrogação pela Portaria 145 de 29/01/2026, publicada em 09/02/2026, na edição 2.6 do Boletim Geral de Pessoas - BGP, para apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº 17316.100351/2020-11, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. LUIZ CAR LO S MARTINELLI, para que tome conhecimento da Notificação (numerada) 2 (SEI 7891481) e apresente os documentos e justificativas solicitadas. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DA SILVEIRA Auditor-Fiscal do Trabalho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DA GUIA RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 558..4-68, inscrita sob o CPF nº 462.*.2-15, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.040314/2024-31, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 42884/2025/MGI (54171420), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 308/2025 (54279499), publicado no Diário Oficial da União nº 186, de 30/09/2025. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO