DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200114 114 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria- COFFITO nº 294/2024, resolve: Art. 1º Encerrar o contido no Art. 1º da Portaria-COFFITO Nº 11, de 30 de janeiro de 2026, publicada em 03/02/2026 no DOU, Edição 23, Seção 2, Página 74, e o Termo de Cooperação Técnica 01/2026, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e o Conselho Federal de Odontologia - CFO. Art. 2º Exonerar LAISSA GABRIELE FERNANDES BATALHA do emprego em comissão de Assessora Jurídica da Controladoria Interna - Nível I, para nomeá-la como Assessora do Setor de Advocacia Consultiva, mesmo nível. Art. 3º Exonerar ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES do emprego em comissão de Assessor do Setor de Transporte - Nível I, e nomeá-lo para o mesmo cargo - Nível II. Art. 4º Nomear ALEXANDRE MARQUES LEITE para o emprego em comissão de Assessor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas - Nível I. Art. 5º Nomear DANIELLY PEREIRA DIAS PISCIOTTANO para o emprego em comissão de Assessora Jurídica da Controladoria Interna - Nível III. Art. 6º Nomear JARBAS FREIRE CARVALHO para o emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Infraestrutura e Logística - Nível III. Art. 7º Nomear YURE RAFAEL FERNANDES DE LIMA para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Advocacia Consultiva - Nível I. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente do COFFITO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO PORTARIA 001 Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO, representado por seu presidente, resolve: Art. 1º Dar publicidade da exoneração a pedido, do funcionário/Servidor RAFFYSON RODRIGO LIMA DA SILVA, na data de 13/01/2026 Exoneração a pedido JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDÃO Presidente CRB 15 PORTARIA 002 Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO, por seu presidente, resolve: Art. 1º Dar publicidade à nomeação da funcionária FLAVIA MAGRIS DE SOUSA, na data de 19 de janeiro de 2026, aprovada em 2º lugar no Concurso Público nº 1/2023, visando ao preenchimento de vaga de Assistente Administrativo. Nomeação JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDÃO Presidente CRB 15 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-04 Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legis e regimentais, e em observância ao disposto na Portaria CRBio-04 nº 311, de 30 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, de caráter investigativo e preliminar, com o fito de apurar as ocorrências, a regularidade dos atos de gestão e as responsabilidades administrativas relacionadas à execução financeira e documental do 2º Congresso de Biólogos do CRBio-04, exercício de 2024. Art. 2º Designar, nos termos do art. 16 da Portaria CRBio-04 nº 311/2025, os seguintes funcionários para comporem a Comissão de Sindicância: I. Marlisson Junio Ferreira Santos, na qualidade de Presidente; II. Adriane Marçola Soares, como Membro; III. Luciano Casaes Lisboa, como Membro. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório final conclusivo à Diretoria deste Regional, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 17 da norma regente. Art. 4º No exercício de suas atribuições, a Comissão Sindicante poderá colher depoimentos, solicitar documentos, realizar diligências e praticar todos os demais atos necessários à completa elucidação dos fatos, garantindo-se, se houver indiciado, o contraditório e a ampla defesa. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FREDERICO LOIOLA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 48, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e: CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do Regimento Interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 310/2025, que institui o Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas (PECFG); resolve: Art. 1º - Exonerar, da função gratificada de Pregoeira, a funcionária Mariely Goes de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de março de 2026. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA CREF5/CE Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a aprovação da Sra. LAYLA ARAGÃO ÁVILA em concurso público para o cargo de Auxiliar Administrativo; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 9.696/98 e o art. 68, inciso VIII, da Resolução CREF5 nº 126/2023 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o comparecimento do candidato aprovado e a apresentação de todos os documentos exigidos em lei, formalizado pelo Termo de Posse assinado em , 02 de março de 2026 resolve: Art. 1º - NOMEAR ao Sra. LAYLA ARAGÃO ÁVILA, inscrito no CPF sob o nº xx9.xx5.xx3-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo do CREFS, Padrão/Nível Médio. Art. 2º - A posse do servidor se efetiva com a assinatura do correspondente Termo de Posse, passando o nomeado a exercer suas funções a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENNE MAZZA CRUZ Presidente CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria CREFITO-11 nº 3, de 30 de janeiro de 2026, que exonerou KAIO VITOR BASILIO DA SILVA do emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-13 Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar, DANIELLY PEREIRA DIAS PISCIOTTANO do cargo comissionado de Assessora Jurídica do CREFITO-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26.02.2026. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora - Nível III, cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a Sra. JANICELLI DE CASTRO GUEDELHO, lotada no setor de atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2026. ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES PORTARIA Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora - Nível I, cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a Sra. MICHELINE MENESES DA SILVA, lotada no setor de atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2026. ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRFA2ª REGIÃO Nº 59, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente da Junta Administrativa Provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, instituída pela Resolução CFFa nº 782/2025, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81,Resolve: Art 1º Nomear o funcionário Augusto César da Silva Geraldo, CPF XXX.313.XXX- 84, para ocupar o cargo de Coordenador de Fiscalização, qualificado como de livre nomeação e exoneração, a partir de 05/01/2025.Artigo2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário. São Paulo, 19 de dezembro de 2025 DANIELA MARTINS GALLI Presidente SIMONE SPERANÇA Diretora Secretária PORTARIA CRFA2ª REGIÃO Nº 60, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente da Junta Administrativa Provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, instituída pela Resolução CFFa nº 782/2025, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, Resolve: Art 1º Nomear a funcionária ELAINE FUKUYAMA, CPF XXX.485.XXX-23 para ocupar o cargo de Supervisor Financeiro, qualificado como de livre nomeação e exoneração, a partir de 05/01/2026.Artigo2o Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário. São Paulo, 19 de dezembro de 2025 DANIELA MARTINS GALLI Presidente SIMONE SPERANÇA Diretora Secretária