DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Já nos termos do art. 30 do mesmo Decreto, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 303. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2019 a junho de 2024. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 304. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de folhas metálicas da CSN, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 305. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] . 306. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 307. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 308. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .15,5% .(10,9%) .(17,5%) .(20,5%) (32,4%) .A1. Vendas no Mercado Interno .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .21,4% .(21,0%) .(0,7%) .(18,8%) (22,7%) .A2. Vendas no Mercado Externo .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(9,5%) .47,6% .(69,2%) .(36,7%) (74,0%) Mercado Brasileiro .B. Mercado Brasileiro .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .18,6% .(19,5%) .(0,7%) .(2,5%) (7,5%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 309. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t), destinadas ao mercado interno, registrou crescimento de 21,4% de P1 para P2, seguido por redução de 21,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda de 0,7% de P3 para P4 e, de P4 para P5, diminuição mais acentuada de 18,8%. Considerando todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 22,7% em P5, em comparação a P1. 310. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período analisado, observou-se redução de 9,5% entre P1 e P2, seguida por expressiva ampliação de 47,6% de P2 para P3. No entanto, de P3 para P4, houve acentuada diminuição de 69,2%, e, de P4 para P5, o indicador registrou nova queda de 36,7%. Considerando toda a série histórica, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 74,0% em P5, em comparação ao início do período avaliado (P1). 311. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] de P1 para P2, seguido por redução de [RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observou-se [RESTRITO] de P3 para P4, e queda significativa de [RESTRITO] entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de [RESTRITO] em P5, em comparação a P1. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 312. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que a produção do produto similar - folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, com espessura inferior a 0,5 mm - ocorre exclusivamente em sua unidade localizada no estado do Paraná, sendo que a linha de produção é dedicada exclusivamente a esse produto. O regime de produção adotado é [CONFIDENCIAL]. 313. A capacidade instalada nominal da planta, conforme destacado na petição, foi determinada com base em informações fornecidas pela empresa [CONFIDENCIAL] e manteve-se inalterada ao longo de todo o período considerado. 314. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a CSN utilizou como referência o [CONFIDENCIAL]: 315. A capacidade instalada efetiva reportada alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .4,8% .(0,9%) .(19,7%) .(14,3%) (28,5%) Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(10,4%) .(1,6%) .(5,5%) .3,5% (13,7%) .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .116,8 .117,7 .100,0 .82,9 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Estoques .F. Estoques .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(49,9%) .70,6% .18,6% .38,0% +39,8% .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .47,6 .82,3 .121,8 .195,9 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 316. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar pela indústria doméstica apresentou crescimento de 4,8% de P1 para P2, seguido por uma leve redução de 0,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se uma queda mais acentuada de 19,7% de P3 para P4 e, posteriormente, diminuição de 14,3% de P4 para P5. Considerando todo o período analisado, o volume de produção do produto similar registrou uma variação negativa de 28,5% em P5, em comparação a P1. 317. Quanto ao indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e elevação adicional de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-se queda de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Considerando todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada apresentou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1. 318. Observou-se que o indicador de volume de estoque final folhas metálicas apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, seguida por aumento de 70,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se elevação de 18,6% e de 38% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Considerando todo o período analisado, o volume de estoque final registrou variação positiva de 39,8% em P5, em comparação a P1. 319. Quanto ao indicador da relação entre estoque final e produção, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, seguida por aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve novo crescimento de [RESTRITO] p.p., e entre P4 e P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, essa relação apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, em comparação ao início do período (P1). 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 320. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial, incluindo terceirizados, ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .15,1% .10,5% .(15,1%) .89,4% +104,5% .A1. Qtde de Empregados - Produção .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .18,6% .10,7% .(17,1%) .100,0% +117,7% .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(14,1%) .7,9% .8,7% .(5,4%) (4,7%) Produtividade (em t) .B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(11,7%) .(10,5%) .(3,1%) .(57,1%) (67,2%) Massa Salarial (em Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(28,5%) .(11,6%) .9,7% .22,1% (15,4%) .C1. Massa Salarial - Produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(24,7%) .(16,3%) .5,4% .35,0% (10,3%) .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(35,3%) .(2,1%) .17,3% .1,6% (24,6%)