DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repetir essa tabela para todos os membros do Grupo Informal. ** Preço publicado na Chamada Pública nº ............. . .5. Totalização dos alimentos e valor total do projeto de venda do Grupo Informal por item . Item Alimento Unidade Quantidade .Preço de aquisição Valor total de cada Alimento . . . . . .Preço .Total . . .1 . . . .R$ .R$ .R$ . .2 . . . .R$ .R$ .R$ . .3 . . . .R$ .R$ .R$ . .4 .Inserir quantas linhas forem necessárias . . . . .R$ . .Valor total do projeto de venda .R$ . . De todos os alimentos e de todos os agricultores do Grupo Informal. ** Somatória dos valores de todos os(as) agricultores(as). . .6. Cronograma de entrega dos alimentos . .1. Nome do agricultor(a) .2. Alimento .3. Cronograma e periodicidade de entrega . . . . . . . . . . . . . . .Inserir quantas linhas forem necessárias . . . . Repetir essa tabela para todos os membros do Grupo Informal ** De acordo com a Chamada Pública nº ....... . .7. Dados da Entidade Executora . .( ) Entidade Executora - nome: . .( ) Unidade Executora - nome: . .Endereço: . .Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. . . 1. Nome do representante do Grupo Informal: . .2. Assinatura do representante do Grupo Informal: . .3. Local/Data . .Agricultores fornecedores do Grupo Informal . .1 .Nome do agricultor .Assinatura . .2 . . . .3 . . . .4 . . . .5 .Inserir quantas linhas forem necessárias . 3.2 Modelo para projeto de venda para fornecedor(a) individual. Logomarca identificando a Entidade Executora . .Projeto de venda de alimento da agricultura familiar para o PNAE - Chamada Pública nº ...., de ..../...../202.... . .1. Dados do fornecedor(a) individual . .1. Nome: . .2. CPF: .11. Gênero (feminino, masculino, outros): . .3. Nº CAF Pessoa Física . .2. Número do NIS: .12. Segmento: . .3. Endereço: . .4. Celular: .13. Celular alternativo: . .5. E-mail (quando houver): . .6. Banco: .7. Conta corrente: . .10. Agência: .10. Conta poupança: . .2. Identificação do segmento de Povo e Comunidade Tradicional . .Segmento de Povo e Comunidade Tradicional: . .Nº CAF: . .Nº NIS: . .3. Relação dos alimentos do projeto de venda . Alimento Unidade Quantidade .Preço de aquisição . . . . .Unitário .Total . .1 . . . .R$ .R$ . .2 . . . .R$ .R$ . .3 .Inserir quantas linhas forem necessárias . . .R$ .R$ . .Valor total do projeto: .R$ . .Preço publicado na chamada pública nº ..... . .4. Cronograma de entrega dos alimentos . .Alimento .Cronograma e periodicidade de entrega . .1 . . . .2 . . . .3 . . . .Inserir quantas linhas forem necessárias . .5. Dados da Entidade Executora . .( ) Entidade Executora - nome: . .( ) Unidade Executora - nome: . .Endereço: . .Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. . .Assinatura do Fornecedor Individual: . .Local/Data: 4. Modelo para contrato administrativo público com Agricultura Familiar Logomarca identificando a Entidade Executora Contrato Administrativo nº ......., de ....../....../202.... Processo administrativo nº ........, de ....../....../202.... Edital de chamada pública nº ......., de ...../....../202.... A (Entidade Executora PNAE), pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua ........, nº ........, inscrita no CNPJ sob nº ......, representada neste ato pelo(a) Sr. Prefeito(a) Municipal, ........................................, nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20...., publicada no DOU de ..... de ................. de ..........., doravante denominado Contratante, e por outro lado o (a) Sr.(a) .............................., (nome do grupo formal ou fornecedor individual), situado na Av. ........., nº......, em ............./....., inscrita no CNPJ sob nº ..............., (se grupo formal), ou CPF sob nº (se grupos informais e fornecedor individual), doravante denominado(a) Contratado(a), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, a legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo administrativo nº ........, de ....../....../202...., Edital de Chamada Pública nº...., de ...../...../202...., aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, resolvem celebrar o presente contrato administrativo público mediante as cláusulas que seguem: