DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200059 59 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Anexos Item I - Modelo de projeto de venda; Item II - Minuta de Contrato. Item III - Modelo de Declaração de produção própria; Item IV - Modelo de Declaração de limite de CAF; e Item VI - Modelo do Termo de Recebimento. __-_, , de __________ de 202.

Secretário de Estado/Município da Educação 3. Modelo para projeto de venda para Grupos Formais: Logomarca identificando a Entidade Executora . . Projeto de venda de alimentos da agricultura familiar para o PNAE - Chamada Pública nº ....., de ...../...../202..... . . . .1. Dados do grupo formal . .1. Nome Grupo Formal: . .2. CNPJ: .7. E-mail: . .3. Nº do CAF Pessoa Jurídica (PJ): .8. Fone: . .4. Endereço: . .5. Nº de associados/cooperados: . .6. Nº de associados/cooperados com CAF PF no projeto: . .2. Representante legal . .1. Nome do representante legal: . .2. CPF: .5. E-mail: . .1. Fone: .6. Celular: . .4. Endereço: . .3. Dados bancários (cooperativa, associação, EFR). . .1. Banco: . .2. Agência: . .3. Conta Corrente: . .4. Identificação do(a) fornecedor(a) da agricultura familiar. . .1 .Nome do(a) agricultor(a) .Se pertence a segmento de PCT informal qual .Nº CAF Pessoa Física .Gênero (feminino, masculino, outros) . .2 . . . . . .3 . . . . . .4 . . . . . . .Inserir quantas linhas forem necessárias . . . .5. Relação dos alimentos por agricultor(a) . .1. Nome do(a) agricultor(a): . Alimento Unidade Quantidade .Preço de aquisição . . . . .Total .Preço . .1 . . . .R$ .R$ . .2 . . . .R$ .R$ . .3 . . . .R$ .R$ . .4 . . . .R$ .R$ . .5 . . . .R$ .R$ . .6 . . . .R$ .R$ . .Inserir quantas linhas forem necessárias . . . . . .Valor total da proposta do agricultor .R$ . * Repetir essa tabela para todos os membros do Grupo Formal ** Preço publicado na Chamada Pública nº .... . .6. Totalização dos alimentos e valor total do projeto de venda do Grupo Formal por item . Alimento Unidade Quantidade .Preço de aquisição . . . . . .Unitário .Total . 1 . . . .R$ .R$ . . . . . .R$ .R$ . .2 . . . . . . .3 . . . . . . .4 .Inserir quantas linhas forem necessárias . . . . . . Valor total do projeto de venda .R$ . . .7. Cronograma de entrega dos alimentos . 1. Nome Agricultor (a) Familiar: .2. Alimento .3. Cronograma e periodicidade de entrega . .1 . . .2 . . .3 . . . .4 . . .Valor total agricultor .R$ . 2. Nome Agricultor (a) Familiar: .1 . . .2 . . . .3 . . .Valor total agricultor .R$ . .Inserir quantas linhas forem necessárias .R$ . .De acordo com a Chamada Pública nº ...... . . . .8. Dados da Entidade Executora . .( ) Entidade Executora: . .( ) Unidade Executora: . .Endereço: . .Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento próprio de cada agricultor familiar. . .Nome do representante do Grupo Formal: . .Assinatura do representante do Grupo Formal: . .Local e data: 3.1 Modelo para projeto de venda para Grupos Informais . . Projeto de venda de alimentos da agricultura familiar para o PNAE - Chamada Pública nº ......, de ...../....../202...... . .1. Dados do(a) representante do Grupo Informal . .1. Nome do(a) representante do Grupo Informal: . .2. CPF: .3. E-mail: . .4. Fone: 5. Celular: .6. Nº de participantes do grupo informal: . .7. Endereço: . .8. Município/UF: . .2. Dados bancários dos(as) fornecedores(as) participantes do Grupo Informal . .1. Nome do(a) Agricultor(a) Familiar .2. CPF .3. Banco .4. Nº Agência .5. Nº Conta Corrente ou poupança . .1 . . . . . . .2 . . . . . . .3 . . . . . . .5 . . . . . . . .Inserir quantas linhas forem necessárias . . . .