DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200085 85 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 879, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8142 - DPF/PGZ/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa J.H. EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 02.418.955/0001-99, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 04 (quatro) cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 880, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12817 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIMA NETO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.362.174/0001-19, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 881, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12820 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES RECANTO DO GUERREIRO LTDA, CNPJ nº 41.069.178/0001-76, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 2928 (duas mil e novecentas e vinte e oito) Munições calibre 38 20 (vinte) Gramas de pólvora 2928 (dois mil e novecentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 882, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12822 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PONTO 40 ESCOLA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 38.245.879/0001-04, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4000 (quatro mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 883, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12825 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 17.433.496/0001-90, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1810 (uma mil e oitocentas e dez) Munições calibre 38 30 (trinta) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 884, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12843 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 23.893.725/0004-02, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 08.578.865/0001-41: 8 (oito) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 608 (seiscentas e oito) Munições calibre .380 128 (cento e vinte e oito) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 885, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12862 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEAT - ESCOLA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 57.779.904/0001- 84, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.252.839/0001-01: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 4800 (quatro mil e oitocentas) Munições calibre 38 6360 (seis mil e trezentas e sessenta) Munições calibre .380 4800 (quatro mil e oitocentas) Espoletas calibre 38 4800 (quatro mil e oitocentos) Estojos calibre 38 2488 (dois mil e quatrocentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 4800 (quatro mil e oitocentos) Projéteis calibre 38 4800 (quatro mil e oitocentas) Espoletas calibre .380 4800 (quatro mil e oitocentos) Estojos calibre .380 4800 (quatro mil e oitocentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 886, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12866 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFAV - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 11.391.962/0001-35, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8000 (oito mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Estojos calibre 38 4203 (quatro mil e duzentos e três) Gramas de pólvora 8000 (oito mil) Projéteis calibre 38 500 (quinhentas) Espoletas calibre .380 500 (quinhentos) Estojos calibre .380 500 (quinhentos) Projéteis calibre .380 500 (quinhentas) Buchas calibre 12 2 (dois) Quilos de chumbo calibre 12 500 (quinhentas) Espoletas calibre 12 500 (quinhentos) Estojos espoletados calibre 12 500 (quinhentos) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380, 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 887, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12875 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANJOS DA GUARDA SEGURANÇA, CNPJ nº 65.136.566/0003-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 304 (trezentas e quatro) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 888, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12878 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa DRACMA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.224.305/0001-40, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 889, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12881 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES COUNTRY CLUB LTDA, CNPJ nº 55.304.586/0001-70, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Carabinas calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto