DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200084 84 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 867, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/14370 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ZUCKI LTDA, CNPJ nº 29.542.157/0001- 20, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 868, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/14599 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa FERA FORMACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.844.081/0001- 55, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 16000 (dezesseis mil) Espoletas calibre 38 977 (novecentos e setenta e sete) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 25 (vinte e cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 25 (vinte e cinco) Granadas fumígenas de sinalização 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 869, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105780 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUITS SEGURANCA ARMADA LTDA, CNPJ nº 53.675.921/0001-10, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 193/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 870, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/174 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARBORGES AGROINDUSTRIA S.A, CNPJ nº 63.878.250/0001-49, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 220 (duzentas e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 871, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1236 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa DOBERMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 53.148.135/0001-65, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados2 (dois) Cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 872, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/4051 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa J JUSTO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.921.618/0001-02, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente ACTIVESEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 36.955.801/0001-58: 2 (dois) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 873, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/4296 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ZKX TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 61.192.996/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 86.644.697/0001-59: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 660 (seiscentas e sessenta) Munições calibre .380 398 (trezentas e noventa e oito) Munições calibre 12 156 (cento e cinquenta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 874, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/5444 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 15.525.326/0001-00, sediada na Bahia, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:1 (uma) Pistola calibre .380 50 (cinquenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 875, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/5838 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa YAACOV SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.387.375/0001-48, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 31 (trinta e uma) Pistolas calibre .380 1395 (uma mil e trezentas e noventa e cinco) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 876, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/6164 - DPF/PHB/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa E A DE SOUSA FILHO FORMACAO DE VIGILANTES, CNPJ nº 57.358.645/0001- 18, sediada no Piauí, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1434 (uma mil e quatrocentas e trinta e quatro) Munições calibre .380 614 (seiscentas e quatorze) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 877, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/7738 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGBELTRAO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.773.566/0001-85, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.391.604/0001-08: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 878, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/7746 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MORTEIRO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.735.383/0001-59, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente EMBRASTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.285.756/0001-25: 14 (quatorze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 300 (trezentas) Munições calibre 38 90 (noventa) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto