DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 11491/2026/CAREAS- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N ° 1 0 5 0 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°10838/2026/COROUT- SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10855/2026/COROUT- SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°11147/2026/COROUT- SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.915/2010-MINERACAO SANTA CLARA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2020- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-93 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.187/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°14368/2015 820.823/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015 820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR- Cessionário:REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRAÇÃO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO- CPF ou CNPJ 64.778.623/0001-72- Alvará n°915/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°11159/2026/COROUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55- Registro de Licença N° 2960 de 2024- Vencimento da Licença: 13/12/2043 820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25- Registro de Licença N° 3748 de 2020- Vencimento da Licença: 23/09/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.975/2012-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 0 6 9 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.913/2021-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF. N ° 1 0 8 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- Alvará n° 5456 de 2019 - Cessionário: MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25 820.672/2024-J.C.B.M. AREIA LTDA- edital de disponibilidade n° 01/2024 - Cessionário: MINERAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA- CNPJ 63.596.859/0001-25 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.164/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 1 1 4 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-OF. N ° 1 1 4 8 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.172/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 1 1 4 8 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.177/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 1 1 4 8 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.179/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 1 1 4 8 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.059/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-ALVARÁ N° 6187/2022 Publicado DOU de 12/08/2022- "Onde se lê: ... numa área de 967,53 ha; Leia-se: ... numa área de 917,63 ha" 806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- ALVARÁ N° 4018/2023 Publicado DOU de 03/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 144605 ha; Leia-se: ... numa área de 49,13 ha" 806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA-ALVARÁ N° 7861/2024 Publicado DOU de 01/10/2024- "Onde se lê: ... numa área de 827,86 ha; Leia-se: ... numa área de 780,35 ha" 806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 2051 Publicado DOU de 2023- "1763,55 ha", leia-se: "647,20 ha" 806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 2050 Publicado DOU de 2023- "2196,56 ha", leia-se: "681,78 ha" 806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 792 Publicado DOU de 2025- "2644,31 ha", leia-se: "819,56 ha" THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 24/09/2029 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.074/2025 - MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA - ALVARÁ Nº 1320/2026 - Destacado do Processo 806.058/2022 - ALVARÁ Nº 6187/2022 - Vencimento em 03/12/2027 806.144/2023 - MONTES ALTOS ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 1319/2026 - Destacado do Processo 806.164/2022 - ALVARÁ Nº 2256/2023 - Vencimento em 15/03/2026 806.097/2025 - PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1321/2026 - Destacado do Processo 806.012/2024 - ALVARÁ Nº 2221/2024 - Vencimento em 11/03/2026 806.235/2025 - EXTRACAO AMARANTE LTDA - ALVARÁ Nº 1323/2026 - Destacado do Processo 806.027/2022 - ALVARÁ Nº 4018/2023 - Vencimento em 03/05/2026 806.185/2025 - MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1322/2026 - Destacado do Processo 806.204/2024 - ALVARÁ Nº 7861/2024 - Vencimento em 01/10/2027 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- Prazo:AUTORIZO a prorrogação do prazo para início da lavra por 01 (um) ano a partir da publicação Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°11470/2026/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820022/2026-47-LCB - LOW CARBON BUSINESS - DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E PROJETOS MINERARIOS E AGROAMBIENTAIS LTDA (Documento SEI: 19223476) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.290, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810076/2026-12-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 19223478) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.291, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810077/2026-59-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 19223480) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.292, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866028/2026-00-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 19223482) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830108/2026-78-LUIZ PAULO PAVAO (Documento SEI: 19223484) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.294, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803017/2026-00-FAUSTO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR (Documento SEI: 19223486) ANDRÉ ELIAS MARQUES