DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200125 125 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Luzinópolis .171245 .TO .1000,00 .12000,00 . .Marianópolis do Tocantins .171250 .TO .1000,00 .12000,00 . .Mateiros .171270 .TO .1000,00 .12000,00 . .Maurilândia do Tocantins .171280 .TO .1000,00 .12000,00 . .Miracema do Tocantins .171320 .TO .1000,00 .12000,00 . .Miranorte .171330 .TO .1000,00 .12000,00 . .Monte do Carmo .171360 .TO .1000,00 .12000,00 . .Monte Santo do Tocantins .171370 .TO .1000,00 .12000,00 . .Palmeiras do Tocantins .171380 .TO .1000,00 .12000,00 . .Muricilândia .171395 .TO .1000,00 .12000,00 . .Natividade .171420 .TO .1000,00 .12000,00 . .Nazaré .171430 .TO .1000,00 .12000,00 . .Nova Olinda .171488 .TO .1000,00 .12000,00 . .Nova Rosalândia .171500 .TO .1000,00 .12000,00 . .Novo Acordo .171510 .TO .1000,00 .12000,00 . .Novo Alegre .171515 .TO .1000,00 .12000,00 . .Novo Jardim .171525 .TO .1000,00 .12000,00 . .Oliveira de Fátima .171550 .TO .1000,00 .12000,00 . .Palmeirante .171570 .TO .1000,00 .12000,00 . .Palmeirópolis .171575 .TO .1000,00 .12000,00 . .Paraíso do Tocantins .171610 .TO .2786,00 .33432,00 . .Paranã .171620 .TO .1000,00 .12000,00 . .Pau D'Arco .171630 .TO .1000,00 .12000,00 . .Pedro Afonso .171650 .TO .1000,00 .12000,00 . .Peixe .171660 .TO .1000,00 .12000,00 . .Pequizeiro .171665 .TO .1000,00 .12000,00 . .Colméia .171670 .TO .1000,00 .12000,00 . .Pindorama do Tocantins .171700 .TO .1000,00 .12000,00 . .Piraquê .171720 .TO .1000,00 .12000,00 . .Pium .171750 .TO .1000,00 .12000,00 . .Ponte Alta do Bom Jesus .171780 .TO .1000,00 .12000,00 . .Ponte Alta do Tocantins .171790 .TO .1000,00 .12000,00 . .Porto Alegre do Tocantins .171800 .TO .1000,00 .12000,00 . .Porto Nacional .171820 .TO .3556,00 .42672,00 . .Praia Norte .171830 .TO .1000,00 .12000,00 . .Presidente Kennedy .171840 .TO .1000,00 .12000,00 . .Pugmil .171845 .TO .1000,00 .12000,00 . .Recursolândia .171850 .TO .1000,00 .12000,00 . .Riachinho .171855 .TO .1000,00 .12000,00 . .Rio da Conceição .171865 .TO .1000,00 .12000,00 . .Rio dos Bois .171870 .TO .1000,00 .12000,00 . .Rio Sono .171875 .TO .1000,00 .12000,00 . .Sampaio .171880 .TO .1000,00 .12000,00 . .Sandolândia .171884 .TO .1000,00 .12000,00 . .Santa Fé do Araguaia .171886 .TO .1000,00 .12000,00 . .Santa Maria do Tocantins .171888 .TO .1000,00 .12000,00 . .Santa Rita do Tocantins .171889 .TO .1000,00 .12000,00 . .Santa Rosa do Tocantins .171890 .TO .1000,00 .12000,00 . .Santa Tereza do Tocantins .171900 .TO .1000,00 .12000,00 . .Santa Terezinha do Tocantins .172000 .TO .1000,00 .12000,00 . .São Bento do Tocantins .172010 .TO .1000,00 .12000,00 . .São Félix do Tocantins .172015 .TO .1000,00 .12000,00 . .São Miguel do Tocantins .172020 .TO .1000,00 .12000,00 . .São Salvador do Tocantins .172025 .TO .1000,00 .12000,00 . .São Sebastião do Tocantins .172030 .TO .1000,00 .12000,00 . .São Valério .172049 .TO .1000,00 .12000,00 . .Silvanópolis .172065 .TO .1000,00 .12000,00 . .Sítio Novo do Tocantins .172080 .TO .1000,00 .12000,00 . .Sucupira .172085 .TO .1000,00 .12000,00 . .Taguatinga .172090 .TO .1000,00 .12000,00 . .Taipas do Tocantins .172093 .TO .1000,00 .12000,00 . .Talismã .172097 .TO .1000,00 .12000,00 . .Palmas .172100 .TO .16723,00 .200676,00 . .Tocantínia .172110 .TO .1000,00 .12000,00 . .Tocantinópolis .172120 .TO .1193,00 .14316,00 . .Tupirama .172125 .TO .1000,00 .12000,00 . .Tupiratins .172130 .TO .1000,00 .12000,00 . .Wanderlândia .172208 .TO .1000,00 .12000,00 . .Xambioá .172210 .TO .1000,00 .12000,00 . .Açailândia .210005 .MA .5690,00 .68280,00 . .Afonso Cunha .210010 .MA .1000,00 .12000,00 . .Água Doce do Maranhão .210015 .MA .1000,00 .12000,00 . .Alcântara .210020 .MA .1107,00 .13284,00 . .Aldeias Altas .210030 .MA .1349,00 .16188,00 . .Altamira do Maranhão .210040 .MA .1000,00 .12000,00 . .Alto Alegre do Maranhão .210043 .MA .1404,00 .16848,00 . .Alto Alegre do Pindaré .210047 .MA .1599,00 .19188,00 . .Alto Parnaíba .210050 .MA .1000,00 .12000,00 . .Amapá do Maranhão .210055 .MA .1000,00 .12000,00 . .Amarante do Maranhão .210060 .MA .2101,00 .25212,00 . .Anajatuba .210070 .MA .1377,00 .16524,00 . .Anapurus .210080 .MA .1000,00 .12000,00 . .Apicum-Açu .210083 .MA .1000,00 .12000,00 . .Araguanã .210087 .MA .1000,00 .12000,00 . .Araioses .210090 .MA .2355,00 .28260,00 . .Arame .210095 .MA .1642,00 .19704,00 . .Arari .210100 .MA .1528,00 .18336,00 . .Axixá .210110 .MA .1000,00 .12000,00 . .Bacabal .210120 .MA .5388,00 .64656,00 . .Bacabeira .210125 .MA .1000,00 .12000,00 . .Bacuri .210130 .MA .1000,00 .12000,00 . .Bacurituba .210135 .MA .1000,00 .12000,00 . .Balsas .210140 .MA .5305,00 .63660,00 . .Barão de Grajaú .210150 .MA .1000,00 .12000,00 . .Barra do Corda .210160 .MA .4445,00 .53340,00 . .Barreirinhas .210170 .MA .3466,00 .41592,00 . .Belágua .210173 .MA .1000,00 .12000,00 . .Bela Vista do Maranhão .210177 .MA .1000,00 .12000,00 . .Benedito Leite .210180 .MA .1000,00 .12000,00 . .Bequimão .210190 .MA .1066,00 .12792,00 . .Bernardo do Mearim .210193 .MA .1000,00 .12000,00 . .Boa Vista do Gurupi .210197 .MA .1000,00 .12000,00 . .Bom Jardim .210200 .MA .2101,00 .25212,00 . .Bom Jesus das Selvas .210203 .MA .1755,00 .21060,00 . .Bom Lugar .210207 .MA .1000,00 .12000,00 . .Brejo .210210 .MA .1845,00 .22140,00 . .Brejo de Areia .210215 .MA .1000,00 .12000,00 . .Buriti .210220 .MA .1544,00 .18528,00 . .Buriti Bravo .210230 .MA .1200,00 .14400,00 . .Buriticupu .210232 .MA .3680,00 .44160,00 . .Buritirana .210235 .MA .1000,00 .12000,00 . .Cachoeira Grande .210237 .MA .1000,00 .12000,00 . .Cajapió .210240 .MA .1000,00 .12000,00 . .Cajari .210250 .MA .1000,00 .12000,00 . .Campestre do Maranhão .210255 .MA .1000,00 .12000,00 . .Cândido Mendes .210260 .MA .1022,00 .12264,00