DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200133 133 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cuité .250510 .PB .1018,00 .12216,00 . .Cuitegi .250520 .PB .1000,00 .12000,00 . .Cuité de Mamanguape .250523 .PB .1000,00 .12000,00 . .Curral de Cima .250527 .PB .1000,00 .12000,00 . .Curral Velho .250530 .PB .1000,00 .12000,00 . .Damião .250535 .PB .1000,00 .12000,00 . .Desterro .250540 .PB .1000,00 .12000,00 . .Vista Serrana .250550 .PB .1000,00 .12000,00 . .Diamante .250560 .PB .1000,00 .12000,00 . .Dona Inês .250570 .PB .1000,00 .12000,00 . .Duas Estradas .250580 .PB .1000,00 .12000,00 . .Emas .250590 .PB .1000,00 .12000,00 . .Esperança .250600 .PB .1673,00 .20076,00 . .Fa g u n d e s .250610 .PB .1000,00 .12000,00 . .Frei Martinho .250620 .PB .1000,00 .12000,00 . .Gado Bravo .250625 .PB .1000,00 .12000,00 . .Guarabira .250630 .PB .3003,00 .36036,00 . .Gurinhém .250640 .PB .1000,00 .12000,00 . .Gurjão .250650 .PB .1000,00 .12000,00 . .Ibiara .250660 .PB .1000,00 .12000,00 . .Imaculada .250670 .PB .1000,00 .12000,00 . .Ingá .250680 .PB .1000,00 .12000,00 . .Itabaiana .250690 .PB .1229,00 .14748,00 . .Itaporanga .250700 .PB .1249,00 .14988,00 . .Itapororoca .250710 .PB .1000,00 .12000,00 . .Itatuba .250720 .PB .1000,00 .12000,00 . .Jacaraú .250730 .PB .1000,00 .12000,00 . .Jericó .250740 .PB .1000,00 .12000,00 . .João Pessoa .250750 .PB .44882,00 .538584,00 . .Juarez Távora .250760 .PB .1000,00 .12000,00 . .Juazeirinho .250770 .PB .1000,00 .12000,00 . .Junco do Seridó .250780 .PB .1000,00 .12000,00 . .Juripiranga .250790 .PB .1000,00 .12000,00 . .Juru .250800 .PB .1000,00 .12000,00 . .Lagoa .250810 .PB .1000,00 .12000,00 . .Lagoa de Dentro .250820 .PB .1000,00 .12000,00 . .Lagoa Seca .250830 .PB .1461,00 .17532,00 . .Lastro .250840 .PB .1000,00 .12000,00 . .Livramento .250850 .PB .1000,00 .12000,00 . .Logradouro .250855 .PB .1000,00 .12000,00 . .Lucena .250860 .PB .1000,00 .12000,00 . .Mãe d'Água .250870 .PB .1000,00 .12000,00 . .Malta .250880 .PB .1000,00 .12000,00 . .Mamanguape .250890 .PB .2349,00 .28188,00 . .Manaíra .250900 .PB .1000,00 .12000,00 . .Marcação .250905 .PB .1000,00 .12000,00 . .Mari .250910 .PB .1109,00 .13308,00 . .Marizópolis .250915 .PB .1000,00 .12000,00 . .Massaranduba .250920 .PB .1000,00 .12000,00 . .Mataraca .250930 .PB .1000,00 .12000,00 . .Matinhas .250933 .PB .1000,00 .12000,00 . .Mato Grosso .250937 .PB .1000,00 .12000,00 . .Maturéia .250939 .PB .1000,00 .12000,00 . .Mogeiro .250940 .PB .1000,00 .12000,00 . .Montadas .250950 .PB .1000,00 .12000,00 . .Monte Horebe .250960 .PB .1000,00 .12000,00 . .Monteiro .250970 .PB .1695,00 .20340,00 . .Mulungu .250980 .PB .1000,00 .12000,00 . .Natuba .250990 .PB .1000,00 .12000,00 . .Nazarezinho .251000 .PB .1000,00 .12000,00 . .Nova Floresta .251010 .PB .1000,00 .12000,00 . .Nova Olinda .251020 .PB .1000,00 .12000,00 . .Nova Palmeira .251030 .PB .1000,00 .12000,00 . .Olho d'Água .251040 .PB .1000,00 .12000,00 . .Olivedos .251050 .PB .1000,00 .12000,00 . .Ouro Velho .251060 .PB .1000,00 .12000,00 . .Parari .251065 .PB .1000,00 .12000,00 . .Passagem .251070 .PB .1000,00 .12000,00 . .Patos .251080 .PB .5439,00 .65268,00 . .Paulista .251090 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pedra Branca .251100 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pedra Lavrada .251110 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pedras de Fogo .251120 .PB .1568,00 .18816,00 . .Piancó .251130 .PB .1000,00 .12000,00 . .Picuí .251140 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pilar .251150 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pilões .251160 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pilõezinhos .251170 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pirpirituba .251180 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pitimbu .251190 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pocinhos .251200 .PB .1000,00 .12000,00 . .Poço Dantas .251203 .PB .1000,00 .12000,00 . .Poço de José de Moura .251207 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pombal .251210 .PB .1694,00 .20328,00 . .Prata .251220 .PB .1000,00 .12000,00 . .Princesa Isabel .251230 .PB .1188,00 .14256,00 . .Puxinanã .251240 .PB .1000,00 .12000,00 . .Queimadas .251250 .PB .2535,00 .30420,00 . .Quixaba .251260 .PB .1000,00 .12000,00 . .Remígio .251270 .PB .1000,00 .12000,00 . .Pedro Régis .251272 .PB .1000,00 .12000,00 . .Riachão .251274 .PB .1000,00 .12000,00 . .Riachão do Bacamarte .251275 .PB .1000,00 .12000,00 . .Riachão do Poço .251276 .PB .1000,00 .12000,00 . .Riacho de Santo Antônio .251278 .PB .1000,00 .12000,00 . .Riacho dos Cavalos .251280 .PB .1000,00 .12000,00 . .Rio Tinto .251290 .PB .1368,00 .16416,00 . .Salgadinho .251300 .PB .1000,00 .12000,00 . .Salgado de São Félix .251310 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santa Cecília .251315 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santa Cruz .251320 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santa Helena .251330 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santa Inês .251335 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santa Luzia .251340 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santana de Mangueira .251350 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santana dos Garrotes .251360 .PB .1000,00 .12000,00 . .Joca Claudino .251365 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santa Rita .251370 .PB .8043,00 .96516,00 . .Santa Teresinha .251380 .PB .1000,00 .12000,00 . .Santo André .251385 .PB .1000,00 .12000,00 . .São Bento .251390 .PB .1733,00 .20796,00 . .São Bentinho .251392 .PB .1000,00 .12000,00 . .São Domingos do Cariri .251394 .PB .1000,00 .12000,00 . .São Domingos .251396 .PB .1000,00 .12000,00 . .São Francisco .251398 .PB .1000,00 .12000,00 . .São João do Cariri .251400 .PB .1000,00 .12000,00