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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 172

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200172 172 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS E LIMITE ORÇAMENTÁRIO . .MINAS GERAIS - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .159.206 .R$ 31.841.200,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .5.577 .R$ 1.115.400,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .38.491 .R$ 7.698.200,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .323.299 .R$ 42.028.870,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .26.997 .R$ 9.448.950,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .23.237 .R$ 6.552.834,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .21.075 .R$ 5.268.750,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .11.401 .R$ 2.280.200,00 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .6.219 .R$ 1.368.180,00 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .2.939 .R$ 646.580,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .1.992 .R$ 597.600,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .161.803 .R$ 16.180.300,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA M AG N É T I C A .22.400 .R$ 8.064.000,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .44.225 .R$ 10.171.750,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .73.177 .R$ 10.244.780,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .38.289 .R$ 10.338.030,00 . .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .82.932 .R$ 10.366.500,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .58.153 .R$ 5.815.300,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .49.171 .R$ 9.834.200,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .108.136 .R$ 17.301.760,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .1.295 .R$ 323.750,00 . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .10.525 .R$ 2.105.000,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .25.237 .R$ 2.523.700,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .3.414 .R$ 1.365.600,00 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .8.428 .R$ 3.371.200,00 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .27.711 .R$ 8.313.300,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .24.626 .R$ 3.693.900,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .25.047 .R$ 6.261.750,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .6.482 .R$ 5.444.880,00 . .Total .1.391.484 .R$ 240.566.464,00 . .MACROREEGIÃO CENTRO - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .47.413 .R$ 9.482.600 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .1.004 .R$ 200.800 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .16.615 .R$ 3.323.000 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .92.913 .R$ 12.078.690 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .7.039 .R$ 2.463.650 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .9.917 .R$ 2.796.594 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .9.535 .R$ 2.383.750 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .1.632 .R$ 326.400 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .866 .R$ 190.520 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .214 .R$ 47.080 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .1.050 .R$ 315.000 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .42.232 .R$ 4.223.200 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA M AG N É T I C A .5.478 .R$ 1.972.080 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .9.475 .R$ 2.179.250 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .17.911 .R$ 2.507.540 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .10.153 .R$ 2.741.310 . .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .32.864 .R$ 4.108.000 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .25.388 .R$ 2.538.800 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .24.844 .R$ 4.968.800 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .49.167 .R$ 7.866.720 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .776 .R$ 194.000 . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .2.771 .R$ 554.200 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .9.171 .R$ 917.100 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .326 .R$ 130.400 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .1.318 .R$ 527.200 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .7.273 .R$ 2.181.900 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .8.304 .R$ 1.245.600 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .8.181 .R$ 2.045.250 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .1.402 .R$ 1.177.680 . .Total .445.232 .R$ 75.687.114 . .MACROREEGIÃO CENTRO SUL - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .8.534 .R$ 1.706.800,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .187 .R$ 37.400,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.458 .R$ 291.600,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .12.634 .R$ 1.642.420,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.334 .R$ 466.900,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .351 .R$ 98.982,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .287 .R$ 71.750,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .248 .R$ 49.600,00 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .110 .R$ 24.200,00 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .284 .R$ 62.480,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .4.702 .R$ 470.200,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA M AG N É T I C A .539 .R$ 194.040,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .1.181 .R$ 271.630,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .2.085 .R$ 291.900,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.046 .R$ 552.420,00 . .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .2.736 .R$ 342.000,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .902 .R$ 90.200,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .1.024 .R$ 204.800,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .7.572 .R$ 1.211.520,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .100 .R$ 25.000,00 . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .240 .R$ 48.000,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .704 .R$ 70.400,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .21 .R$ 8.400,00