DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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6747500030018 24 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 03/2031 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1512937/25-8 C U R I T I BA / P R 6632000170010 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO RESOLUÇÃO-RE Nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 155126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46 Suplemento alimentar em comprimidos 25351.159474/2025-74 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0142437/26-8

GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48 Suplemento alimentar 25351.213355/2025-74 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186638/26-9 Suplemento alimentar Laranja Moro 25351.188474/2025-81 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186580/26-3

V B INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 29.255.923/0001-76 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ 25351.025291/2026-37 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0146639/26-9 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE N° 149, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 63, referente ao processo 25351126907202513, Onde se lê: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.0583.1057.001-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0583.1057.002-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0583.1057.003-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0583.1057.004-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40 1.0583.1057.005-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0583.1057.006-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1.0583.1057.007-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0583.1057.008-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0583.1057.009-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0583.1057.010-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0583.1057.011-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 Leia-se: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.0583.1057.007-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0583.1057.008-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0583.1057.009-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0583.1057.010-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0583.1057.011-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 [...] Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.6773.0696.001-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.6773.0696.002-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.6773.0696.003-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.6773.0696.004-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40 1.6773.0696.005-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.6773.0696.006-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1.6773.0696.007-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.6773.0696.008-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.6773.0696.009-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.6773.0696.010-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.6773.0696.011-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 Leia-se: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15) 1.6773.0696.007-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1.6773.0696.008-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.6773.0696.009-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.6773.0696.010-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1.6773.0696.011-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.034974/2003-99 0100413/26-9 dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona 155840006

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51 25351.102806/2015-77 0123860/26-1 MUPIFOL 102980429

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 25351.602989/2019-50 0099071/26-6 REGRAIR 101070345

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 25351.373946/2021-76 0080386/26-1 CANCIDAS 101710226

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 25351.063008/2022-41 0125186/26-6 ezetimiba+sinvastatina 118190292

TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32 25351.016474/01-97 0147405/26-2 TORLÓS 105250005 25351.022961/01-52 0147466/26-1 TORLOS H 105250004

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 30.222.814/0001-31 25351.292929/2018-33 0104807/26-4 pantoprazol sódico sesquihidratado 103920185 25000.018507/99-45 0090757/26-2 PEPTOVIT 103920119 RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a pedido de expediente n° 0081255/26-8, do medicamento DECONTOSSE, da detentora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92, processo n° 25351.670734/2022-15, publicado pela RESOLUÇÃO-RE N° 586, de 13 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União n° 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 211. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA