DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200198 198 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 07.626.776/0001-60 Videolaringoscópio 25351.238174/2025-51 / 80901119024 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638007250
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Cateter Ureteral Duplo J de Poliamida com Fio Guia 25351.030973/2026-61 / 10430319085 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0167235265 Cateter Ureteral Duplo J de Poliamida Sem Fio Guia 25351.030964/2026-71 / 10430319084 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0167204262
CRONOS MED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 30.548.005/0001-14 CAMPO DE MESA CIRÚRGICO ESTÉRIL IMPERMEAVEL MOUJAVE 25351.026391/2026-81 / 82326080001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0138417261
Cath-Care Indústria importação exportação e comércio de produtos para saúde ltda. / 27.055.841/0001-52 LERNA Skin Protectant Prep Pad 25351.029869/2026-24 / 81626449018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0159370264
DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Seringa sem Agulha Descartável Descarpack 25351.028238/2026-98 / 10330669171 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148706266 Agulha Descartável Descarpack VI 25351.028237/2026-43 / 10330669170 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148695264 Seringa Descartável Descarpack com Agulha I 25351.028236/2026-07 / 10330669169 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148693261 Bisturi de Segurança Descartável Descarpack 25351.028234/2026-18 / 10330669168 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148635261
DOMERCO COMERCIO DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 39.236.695/0001-40 DKK DERM KIT 25351.028066/2026-52 / 82416099012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148026265
DOVER MICROUSINAGEM DE PRECISAO LTDA / 45.814.567/0001-30 Kit Cânula Easy Release PLUS 25351.032822/2026-48 / 83228429009 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0176454268
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Sistema do Controlador Aerogen USB 25351.239049/2025-68 / 81464759063 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1643760254
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Equipamentos Portáteis de Fototerapia 25351.238784/2025-54 / 80117589159 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1641666251 Família Fluido Conservante de Amostra com Swab 25351.015687/2026-76 / 80117581276 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0081007264
ENDORSE EQUIPAMENTOS MEDICOS S.A. / 26.970.526/0001-98 Óleo de Cultura Hypure® 25351.030768/2026-04 / 83299019007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0165678267 Agulha Single Lúmen para Aspiração Manual de Oócitos 25351.028626/2026-79 / 83299019001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0151702268 Agulha Single Lúmen para Aspiração de Oócitos 25351.028683/2026-58 / 83299019002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0151798265 Agulha Single Lúmen para Aspiração com Linha de Vácuo 25351.028749/2026-18 / 83299019006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0151923264 Agulha Single Lúmen com Luer Lock 25351.028728/2026-94 / 83299019005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0151882266 Agulha para Punção de Oócitos Imaturos - IVM 25351.028722/2026-17 / 83299019004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0151870268 Agulha Duplo Lúmen para Aspiração de Oócitos 25351.028720/2026-28 / 83299019003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0151867267
ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 Kit Instrumental Twin - Quadril Master SL - 9035.06.000 25351.023604/2026-12 / 80070180139 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0122674260 Kit Instrumental Ombro SMR TT Glenoide Hibrida General One - 9013.76.000 25351.023609/2026-45 / 80070180140 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0122690265
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria COMércio importação e exportação LTDA / 69.163.970/0001-04 Equipamento para Avaliação Visual 25351.016442/2026-66 / 80042559020 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0084630264
Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 ALT/AST/UA/CR Combo Test Kit 25351.015664/2026-61 / 82444370330 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0080973264 Glu/UA/TC/TG Combo Test Kit 25351.015639/2026-88 / 82444370328 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0080921264 CRP (C-reactive protein) Rapid Quantitative Test 25351.015654/2026-26 / 82444370329 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0080951261
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.013154/2026-50 / 80071269021 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0067065261
GENIUS DESENVOLVIMENTO E INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 47.344.749/0001-10 Cânula para Bloqueio com Estimulo - ACUVISON 25351.241465/2025-26 / 82673019013 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1656599252
GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.722.690/0001-53 Fixador/curativo para fixacação de cateter (catheter securement dressing) com agente antimicrobiano 25351.030001/2026-77 / 81903219011 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0159789265
HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31 Clamp em "C" para Estabilização da Cintura Pélvica 25351.029770/2026-22 / 10209789010 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0158443268
INOVAMOTION INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA / 52.602.623/0001-38 Patello 25351.021936/2026-62 / 83074709001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0113175264
INTRAUMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 46.052.325/0001- 19 BROCAS E FRESAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS INTRAUMED 25351.030336/2026-95 / 83116419001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0163259267
IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 Tetric® N-plus flow 25351.028378/2026-66 / 80091449037 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0150088264
JADE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 51.286.449/0001-07 JADE MASTERMOLD 25351.032504/2026-87 / 83278369002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0175360260
KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Trocarteres desmontáveis, com válvula, fabricante recomenda uso único 25351.028115/2026-57 / 80753469014 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148148263
LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Adhesive Bandage 25351.025028/2026-48 / 81778810055 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0131971263
LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 Linhas de Aspiração e Anticoagulação (AAL) XTRA 25351.240970/2025-53 / 80483309022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1653636254 XTRA Collection set 25351.240947/2025-69 / 80483309021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1653597259
MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 29.791.821/0001-75 O R O LO C K - A D 25351.024281/2026-84 / 81919410012 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0127700269
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS GOBON, LÁTEX NATURAL, SEM PÓ 25351.031417/2026-11 / 80686369143 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0169016269 LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS GOBON, LÁTEX NATURAL, COM PÓ 25351.031265/2026-48 / 80686369142 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0168765268
MARLEX OPL INDUSTRIA, COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA / 34.594.057/0001- 88 Fonte de Luz NEXon DODG 25351.238064/2025-99 / 82024009003 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1637107251
MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA / 67.630.541/0001-74 Infusor Elastomérico Descartável Exacta Number One NDPI 25351.032780/2026-45 / 10312219010 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0176339264
MEDICAL EURO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 17.732.182/0001-98 KIT UBE DE INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA DE COLUNA MEDICAL 25351.030143/2026-34 / 80940199001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0161418261
MEDSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 22.410.216/0001-68 Laparoscópios Medsil 25351.022047/2026-12 / 81665869002 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0114199264 Histeroscópios Medsil 25351.022048/2026-67 / 81665869003 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0114203261
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Cistoscópio de Vídeo de Uso Único 25351.021444/2026-77 / 80047309255 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110567269
MINAS IMPORT LTDA / 00.279.767/0001-00 H-Access Trocarte com Lâmina 25351.030517/2026-11 / 80302219007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0164273263 H-Access Trocarte Óptico 25351.030492/2026-56 / 80302219006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0164170260
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Cânula nasal 25351.030960/2026-92 / 80943619062 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0167186264