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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 202

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200202 202 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39 Guias Customizados Engimplan 25351.872409/2020-23 / 10208619002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0028925262


EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Aldosterona 25351.647960/2018-16 / 10338930213 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0013860267


Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Kit de Teste para Hemoglobina (Cromatografia) 25351.921860/2024-13 / 82444370088 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0050031261


FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30 CAMA PRE-PARTO / PARTO / POS-PARTO 25351.108355/2006-91 / 10224620052 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0107287269


FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70 VÁLVULA Y-HEMOSTÁTICA 25351.440720/2019-73 / 80279421055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0069310262


FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 6008 25351.567648/2019-21 / 80133950143 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0093592264 CytoSorb® 300 25351.414087/2021-82 / 80133950153 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0177755261


GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 FOSFORO UV 25351.159654/2004-21 / 80022230097 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054620261 AMILASE DIRETA CNP 25351.011974/2004-00 / 80022230070 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054475261 URÉIA UV 25351.010013/2004-70 / 80022230075 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054430267 CALCIO ARSENAZO 25351.011970/2004-13 / 80022230069 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054353262 BILIRRUBINAS DCA 25351.146326/2004-65 / 80022230104 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054026261 COLESTEROL HDL 25351.010050/2004-88 / 80022230068 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054499267 PROTEINAS TOTAIS 25351.090876/2004-12 / 80022230087 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0054592267


GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Procleix Ultrio Elite Assay Calibrators 25351.421386/2024-16 / 80134860317 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1597246255 Target Enhancer Reagent Kit - Procleix Ultrio Elite Assay 25351.055569/2025-10 / 80134860319 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1597720259 PROCLEIX ULTRIO ELITE Assay 25351.808839/2016-14 / 80134860220 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1596464259


GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 19.443.457/0001-07 Kit Instrumental CMF Rebstock 25351.274777/2022-73 / 81050760131 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0058856269


HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30 CALMCARE GEL ORAL 25351.019009/2025-00 / 80225200032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0070572267 Umidificante Oral com Ácido Hialurônico e Xilitol 25351.230993/2025-50 / 80225200036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0063047268


HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65 ADAPT ANEL BARREIRA PARA ESTOMIA PLANO 25351.351760/2011-48 / 10326400030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0051157268


ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA - EPP / 43.576.016/0001-50 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS QUALITY LINE ICE 25351.592827/2019-04 / 80180370040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0074576267


JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA / 67.882.621/0001-17 REGULADOR DE PRESSÃO DE GASES MEDICINAIS 25351.606886/2014-30 / 10349590139 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0109705262 NOX KART 25351.422169/2016-03 / 10349590145 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0093240261


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Instrumentais cirúrgicos em aço inoxidável 25351.716344/2014-34 / 80145901673 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0073918261


KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93 FAMÍLIA CONJUNTO COLETA PARA MATERIAL BIOLÓGICO 25351.372256/2020-19 / 10237610234 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0024486264


KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 Tiras Reagentes para Urinálise (EN 11U) 25351.132844/2025-26 / 80115310301 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0039964264


KULZER SOUTH AMERICA LTDA. / 48.708.010/0001-02 DENTES ACRILICOS 25351.009732/2005-29 / 10166840072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0040648265 V A R I OT I M E 25351.418603/2014-18 / 10166840089 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0040245268


LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 Betatest 25351.946925/2016-49 / 10009010334 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0067715265 Vercentra CH-200 25351.049911/2025-42 / 10009010490 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0013372262 SuperFlex 25351.073109/2025-73 / 10009010492 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0065507266 Família CS-1500 25351.556934/2023-47 / 10009010407 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0056578261 Concentrated Wash Buffer 25351.670726/2023-50 / 10009010410 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0034952268


LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA / 63.067.904/0001-54 Veriti Dx Thermal Cycler 25351.627103/2015-91 / 10358940070 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0062618261 Buffer Containers Dx 25351.622781/2014-71 / 10358940023 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0062620266


LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA / 04.861.623/0001-00 SISTEMA S-HIP NÃO CIMENTADO - TPS CERÂMICA 25351.148298/2025-45 / 80083650121 80263 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial componente de sistema, parte ou acessório / 0167174266


MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Clearblue Teste de Ovulação Digital 25351.153266/2019-13 / 80686360212 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0025209264 Máscara Nasal CARA 25351.607622/2020-66 / 80686360287 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0076064263


MASIMO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.172.593/0001-85 Oxímetro de pulso para a ponta do dedo MightySat Rx 25351.386857/2022-71 / 81944289002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0056461267


MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL MÁSCARA DESCARTÁVEL 25351.011153/2022-47 / 80495519035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0073835269 Medix Brasil Máscara de Oxigênio Alta Concentração com Reservatório 25351.723597/2021-48 / 80495519029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0061660264 MEDIX BRASIL Luva cirúrgica de Látex 25351.052960/2019-14 / 80495510064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0031105262 MEDIX BRASIL FILTRO HEPA 25351.020979/2022-05 / 80495510133 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0073009261 Medix Brasil Avental Descartável 25351.007588/2025-30 / 80495510223 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0050991264 Medix brasil Cateter tipo óculos descartável 25351.657227/2021-13 / 80495519027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0061411264 Medix Brasil Tubo Extensor de Oxigênio Descartável 25351.657199/2021-26 / 80495519024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0065944267 MEDIX BRASIL EQUIPO DE NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.773207/2021-81 / 80495510130 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0059406267


MEDSONDA IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA / 05.150.338/0001-43 CATETER PARA OXIGENIO 25351.042803/2003-33 / 80163570002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0049979264


MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 BOLSA TÉRMICA GEL 25351.855161/2016-43 / 81284250002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0033597260 BANCO PARA BANHO MERCUR 25351.259910/2024-23 / 81284250027 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0085110264


MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA / 07.326.871/0002-20 KIT INSTRUMENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ELETRODOS 25351.387209/2014-01 / 80299570017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0049129261