DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89 PONTEIRA DESCARTÁVEL CONNECT PEN 25351.346978/2020-18 / 81130100042 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0059690267 PONTEIRA DESCARTÁVEL CONNECT PEN 25351.346978/2020-18 / 81130100042 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0059704268 ELETRODO CIRÚRGICO MONOPOLAR VOLMED 25351.096431/2018-41 / 81130100034 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0059749261 ELETRODO CIRÚRGICO MONOPOLAR VOLMED 25351.096431/2018-41 / 81130100034 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0059691263 ELETRODO CIRÚRGICO MONOPOLAR VOLMED 25351.096431/2018-41 / 81130100034 80222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de método de esterilização ou reprocessamento e validade / 0059750260

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 STA-C.K. PREST 5 - KIT PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO PARCIAL DE TROMBOPLASTINA CAOLIM - ATIVADO 25351.392293/2006-95 / 80102510286 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1433505258 GERADOR AMICA-GEN PARA ABLAÇÃO TÉRMICA POR MICRO-ONDAS E R A D I O F R EQ U Ê N C I A 25351.188014/2022-19 / 80102512812 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0086583263 STA NEOPLASTINE R 15 - KIT PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA PELOS ANALISADORES STA COMPACT E STA R 25351.479103/2006-43 / 80102510322 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1433326256

VYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 57.478.612/0001-01 Aparelho eletromédico de fototerapia via luz intensa pulsada e laser 25351.015084/2016-38 / 80058580021 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0085411264

WARIE INDUSTRIAL LTDA - EPP / 10.615.047/0001-13 IMPLANTE DENTÁRIO INTRAOSS 25351.616045/2010-01 / 80606010006 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0115043268

WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65 HEMOSIL SYNTHASIL 25351.193373/2011-14 / 80003610285 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1582145253

WMA MICRO USINAGEM MÉDICA ONDONTOLÓGICA LTDA - EPP / 07.794.140/0001-28 Base Metálica CoCr Microplant 25351.571949/2015-73 / 80604330012 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0097711268

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Sistema de Placas de Pequenos Fragmentos A.L.P.S 25351.009665/2023-24 / 80044680524 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0046134263

lotus industria e comercio ltda / 02.799.882/0001-22 CONJUNTO RADIOLOGICO DE ALTA FREQUENCIA 25351.531946/2017-11 / 80123860005 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0056786263

Nº de Processos : 147

Total de Empresas : 81 RESOLUÇÃO-RE Nº 763, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA / 51.117.750/0001-89 CHEMO SPIKE 25351.029924/2026-86 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0159504261

AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74 Crystallite Depth 8 25351.240156/2025-39 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1649450257 Endos Velapro 25351.239492/2025-39 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1645978257 Electromagnetic Muscle Stimulation Machine Sculpt 25351.238517/2025-87 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638987254

AUSTIN MEDICAL INNOVATION LTDA / 51.327.380/0001-04 Kit Cânula de Discectomia Percutânea de Disco Lombar AST 25351.008769/2025-83 / 82900399007 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0440878250 Kit Cânula de Discectomia Percutânea de Disco Lombar AST 25351.008769/2025-83 / 82900399007 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0103139265

BECARI COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP / 08.745.092/0001-40 Família SERIUM 25351.276510/2024-82 / 80805750001 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0038963264

BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 Cânula para Bloqueio BBT 25351.567623/2019-27 / 81469200031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0075306263

BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA / 33.432.257/0001-71 N U C L EO S A P 25351.001855/2026-46 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0010195262

BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 R - L EA D 25351.021082/2026-14 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0108212262

CESAR EDUARDO RESENDE BASTOS-ME / 10.372.638/0001-07 COMPLEMENTAR AGULHAS PARA ACUPUNTURA 25351.227724/2011-28 / 80731150001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0056359268

COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 LIMPADOR DE PELE SOLUÇÃO COLOPLAST 25351.006984/00-66 / 10430319034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0074586262

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Dermilon Hidramax 25351.008965/2026-39 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0044789262

DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 FELTRO DIAMOND 25024.002697/2003-67 / 80172310002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1603710256

E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 INTRODUTOR DE PRÓTESE BILIAR ENDOSCÓPICA OASIS 25351.430265/2013-62 / 10212990307 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0035736267

ENDO AMÉRICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 37.927.322/0001-90 Americas Endoscope 25351.240697/2025-67 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1652314253

FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 Kit para coleta de medula óssea com pré-filtro flexível e filtros em linha 25351.832256/2021-62 / 10077090146 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0112468268

GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 DERMOBLOCK - CREME BARREIRA 25351.058265/2025-12 / 82115679001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0069504261

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema Radiográfico Digital 25351.677145/2023-49 / 80071260443 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0041132262

GRIMEXTUR- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA ME / 07.236.937/0001-00 Teste Rápido de Cortisol (COR) (Fluido oral) 25351.008803/2026-09 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0044104260

HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28 Instrumentais Navigation Array para Brainlab® 25351.454631/2024-71 / 80444810115 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0062869264

INTRA-LOCK IND.COM.IMP.EXP.DE PRODS.IMPLANTOLOG / 72.953.003/0001-50 COMPONENTE PROTETICO INTRA-LOCK SYSTEM 25351.011628/01-81 / 10352710004 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0112194265