DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200208 208 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 MEDICAL SAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 18.308.561/0001-18 Sistema de Laser Eletromédico 25351.140492/2025-82 / 81243810015 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0098663267 equipamento de ultrassom 25351.280734/2016-16 / 81243810001 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0058865268
MEDVIDEO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS LTDA ME / 10.665.314/0001-67 Instrumentos Laparoscópicos 25351.042028/2025-21 / 81311029001 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0147007267
MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 58.061.557/0001- 12 MICRO ERICH 25351.116173/2016-81 / 10309310043 80163 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de material implantável em ortopedia / 0113546262
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 VENTILADOR 25351.667214/2020-63 / 80943610134 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0079290264 FAMÍLIA CA15-3 (CLIA) 25351.348167/2020-51 / 80943610097 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1595895256 FAMÍLIA ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO (CLIA) 25351.348160/2020-30 / 80943610095 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1595756256 FAMÍLIA CA125 (CLIA) 25351.348199/2020-57 / 80943610099 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0165697260 FAMÍLIA CA125 (CLIA) 25351.348199/2020-57 / 80943610099 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1595720251 VENTILADOR 25351.667214/2020-63 / 80943610134 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0079291261
MÉRITER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ltda. / 17.794.829/0001-06 CORRETOR DE JOANETE TENICORE XHQY 25351.208309/2025-53 / 83222620001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0159589266
OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 IMPLANTE OSSEOINTEGRAVEL ESTERIL 25351.290475/2017-31 / 81306310012 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0127634266
OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA / 14.368.486/0001-20 Equipamento de Raio-X Móvel PLX 25351.317532/2024-18 / 81906420002 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0090169263
ORBITAE DIAGNOSTICOS S/A / 11.162.384/0001-65 Trio Viral Assure Test 25351.129416/2025-16 / 80885650100 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0111372267
ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 FAMÍLIA DE REAGENTE E CALIBRADOR HIV COMBO VITROS 25351.544021/2016-04 / 81246986839 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1596117257
ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. / 02.690.906/0001-00 ANÉIS PARA TRUELOK HEX ORTHOFIX 25351.009485/2020-08 / 10392060127 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0079073263
PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00 Instrumentais Articulados Não Cortantes - Mizuho 25351.437716/2014-11 / 10234370060 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0174766262
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 LASER ODONTOLÓGICO SKYPULSE 25351.704001/2020-20 / 81504790219 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0095873261 Sistema de Haste Intramedular de Metal Não Estéril Femoral 25351.480260/2023-01 / 81504790465 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0080213260 Dispositivo Selador e Separador de Tecidos 25351.394513/2024-05 / 81504790447 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0100730264 LASER ODONTOLÓGICO SKYPULSE 25351.704001/2020-20 / 81504790219 80219 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componentes em sistema / 0095723269
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 Equipamento de Tomografia Computadorizado 25351.624782/2022-31 / 10216710402 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0055651267 Equipamento de Tomografia Computadorizado 25351.624782/2022-31 / 10216710402 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0055788262 Equipamento de Tomografia Computadorizado 25351.624782/2022-31 / 10216710402 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0055657265
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido de Antígeno SARS-CoV-2 (Swab Nasal) 25351.498336/2021-84 / 81325990189 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0144936267
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 BIOLISA HCV 25351.804164/2016-73 / 10269360304 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1274758254
RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 PB SafeBlend 25351.595692/2021-45 / 80356130208 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0089419260 PB SafeBlend 25351.595692/2021-45 / 80356130208 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0089303261
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família de Imunohistoquímica - Carcinomas em geral 25351.294374/2019-45 / 10287411449 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 1542372259 Família Cancer de Mama 25351.120471/2009-87 / 10287410785 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 1563693259
S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 COMPONENTES DE PRÓTESE OVERDENTURE 25351.315295/2011-25 / 80108910030 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0167376268 ABUTMENT PROVISÓRIO S.I.N 25351.282259/2011-10 / 80108910027 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0167375261 COMPONENTES S.I.N. 25351.270843/2011-02 / 80108910025 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0167202260 COMPONENTES ESTÉREIS SIN 25351.380088/2011-11 / 80108910028 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0167169262
SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 18.520.715/0001-30 SOROS RAROS PARA METODOLOGIA CONVENCIONAL 25351.650384/2015-53 / 81034870005 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0183292261 Rh-Hr ORIGEM MONOCLONAL 25351.650404/2015-13 / 81034870006 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0182721269 Família ABO MONOCLONAL 25351.650287/2015-26 / 81034870004 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0182713268
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Equipamento de PET/CT Biograph 25351.078713/2019-48 / 10345162318 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0054946263 Equipamento de PET/CT Biograph 25351.078713/2019-48 / 10345162318 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0054935261 REAGENTE FLEX PARA ACIDO VALPROICO DIMENSION 25351.217270/2009-22 / 10345161199 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0606406255
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Excelsior Microcateter Pré-moldado 25351.639438/2011-48 / 80005430250 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0075540266 Sistema para Artroplastia de Joelho Triathlon PS - Não Cimentado - Conjugado 25351.425599/2013-64 / 80005430316 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0055856268
SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.528.697/0001-21 CISTOSCÓPIO RÍGIDO inEye® 25351.086934/2023-76 / 80569819004 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0087960265
TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 Sistema de Placas Especiais para Pé e Calcâneo TechFoot 2.7 e 3,5 25351.137893/2016-64 / 81118460016 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0157722261
TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. / 10.141.389/0001-49 SISTEMA DE AFERESE SPECTRA OPTIA - 61000 25351.018295/2010-11 / 80554210002 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1642670251