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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 207

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030200207 207 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Dengue Ag Eco Teste 25351.649990/2015-21 / 80954880013 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0183289261


FOCCUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 07.748.763/0001-64 PARAFUSO PARA OSTEOSSÍNTESE PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS ANTON HIPP 25351.037881/2025-21 / 80344710053 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0099901269


FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 6008 25351.567648/2019-21 / 80133950143 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0093588267 6008 25351.567648/2019-21 / 80133950143 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0093430264 6008 25351.567648/2019-21 / 80133950143 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0093429266


FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA / 59.548.214/0001-40 PRESERVATIVOS BLOWTEX HOT 25351.207525/2006-19 / 10164710033 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0112571263


GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Raios-x Angiográfico 25351.067936/2023-66 / 80071260441 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0067029264 Sistema de Raios-X Angiográfico 25351.674723/2018-28 / 80071260393 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0075079267 Sistema de Raios-x Angiográfico 25351.067936/2023-66 / 80071260441 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0067133266 Sistema Radiográfico Digital 25351.584930/2022-78 / 80071260438 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0091398266 Equipamento de Tomografia Computadorizada 25351.542091/2011-33 / 80071260129 80214 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de grande porte / 0091477263


GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 Magbead Viral DNA/RNA Kit 25351.825752/2023-21 / 82149920064 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1213916259 Magbead Viral DNA/RNA Kit CW3199 25351.061639/2025-79 / 82149920119 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1019996251


GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Occifix II - Sistema deFixação Occiptocervical 25351.224192/2016-64 / 10247700110 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0093952261


GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 DG GEL ABO/Rh 25351.306780/2005-62 / 80134860094 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0984073256 DG GEL CT 25351.307407/2005-29 / 80134860088 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0983817251 DG GEL CONFIRM 25351.306851/2005-27 / 80134860090 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0964027259


IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 Implante Universal III 25351.220932/2015-62 / 80259860035 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0500271259


IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTDA / 57.146.607/0001- 00 SISTEMA DE PLACAS RETAS MINI E MICRO OSTEOMED 25351.077506/2015-71 / 10247530173 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1274718252


INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09 Sistema Ultrassônico de Aspiração Cirúrgica 25351.656589/2021-89 / 81770370064 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0098738267 Sistema Aspirador Cirúrgico Ultrassônico CUSA 25351.126200/2022-56 / 81770370075 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0098757261 VALVULAS NAO PROGRAMAVEIS CODMAN MEDOS 25351.557734/2019-25 / 81770370018 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0098756265 AGENTE HEMOSTATICO DE COLAGENO ABSORVIVEL HELITENE 25351.619105/2020-30 / 81770370063 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0116836261


INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA / 04.912.061/0001-86 Kit NeoMAP® 4PLEX H 25351.059814/2011-20 / 80173700014 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1271473259


IOL IMPLANTES LTDA / 68.072.172/0001-04 GRAMPO DE BLOUNT DE LIGAMENTO - IOL 25351.401666/2010-62 / 10223680074 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0110461266 HASTE IOL 30 25351.345009/2010-68 / 10223680073 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0110346262 Acetábulo Bipolar - IOL 25351.148838/2009-10 / 10223680072 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0110329261 PLACA RETA PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS - IOL 25351.444913/2010-81 / 10223680075 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0110330269


Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40 FAMILIA DE DISCOS PARA FIXAÇÃO CRANIANA - RAPIDFLAP 25351.894818/2016-72 / 80094170099 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0131135261


JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 Componentes Antirrotacionais Neodent 25351.963972/2021-91 / 10344420371 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0294602259 Componentes Antirrotacionais Neodent 25351.963972/2021-91 / 10344420371 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1317999258 Componentes Antirrotacionais Neodent 25351.963972/2021-91 / 10344420371 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0256510253


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 FAMÍLIA DE MOTORES ELÉTRICOS BATTERY POWER LINE II SYNTHES 25351.737036/2014-24 / 80145901592 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0099304261


L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14 CURATEC GAZE ANTIMICROBIANA COM PHMB 25351.151756/2011-25 / 80246910023 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0094944261


LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 MATERIAL SUBSTITUTO DE TECIDO CONJUNTIVO AESCULAP 25351.038639/2003-60 / 80136990435 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0068499264


LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP / 72.807.043/0001-94 Família Calcitonin (CT) 25351.526534/2017-69 / 10246810275 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0742253252


LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 HBeAg Reagent Kit 25351.589105/2023-41 / 10009010468 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1568881258


LASTING LIFE MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 36.674.495/0001- 81 INSTRUMENTAIS HALLUX VALGUS - SIGNEX OSTEONIC 25351.485162/2022-71 / 82042500009 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0146010264


LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICAS V-LINK 25351.867415/2020-69 / 10390410113 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0001610261


LINK DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS DO BRASIL LTDA / 33.657.031/0001-79 SISTEMA DE JOELHO ENDO-MODEL HINGE KNEE 25351.373969/2021-81 / 82066930014 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0116995262


M G DOMINGUES COMERCIO LTDA / 52.882.699/0001-64 SMART EMS FITNESS KIT 25351.460771/2024-89 / 83023789001 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0179098266


MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 HOYA iSert Preloaded - Intraocular Lentes - UV 25351.655042/2015-07 / 80686360111 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0121167267 HOYA Vivinex iSert - XY1 - Lente Intraocular 25351.955693/2016-82 / 80686360108 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0121150267 HOYA iSert Preloaded - Intraocular Lentes - UY 25351.113243/2015-71 / 80686360110 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0121081265 HOYA Vivinex iSert - XC1 - Lente Intraocular 25351.988283/2016-01 / 80686360109 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0121079261


MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92 Clip de Hemostasia 25351.310424/2016-13 / 80073110086 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 0116134267