DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Leonardo Soares de Oliveira (540.391.266-53); Marcus Machado (484.061.476-87); Maria Ines Fernandes de Macedo Brandao (344.241.131-91); Solange Dantas de Souza Luna (207.495.974-53); Valdeci Rodrigues Martins (136.168.972-20). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 813/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.435/2026-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ana Rosa de Lima (107.283.922-91); Jose Antonio da Silva (085.225.022-34); Maria das Gracas Soares de Souza (238.649.902-20); Neide Conceicao Paiva da Silva (037.152.802-04); Zilene Santana Silva Rabelo (176.849.003-15). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 814/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.451/2026-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Valdete da Silva Borel (226.119.161-87). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 815/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.472/2026-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Dirce Guerra Pereira Caldas (241.532.147-87); Vilma Liporace (388.994.267-91). 1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 816/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro do ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.500/2026-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Cristina Maria Ross Pinto da Luz (610.764.067-34). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 817/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-010.758/2025-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abigail Amaral Lima (146.016.894-14); Adalto Speroto (082.766.897-01); Adamilton Pereira Melo Junior (943.855.212-04); Adeilton Almeida Pitombeira (620.110.574-34); Adelaide Helena Targino Casimiro (073.388.154-88); Adelia Calheiros da Silva Siqueira (925.555.514-68); Adelson Dias de Araujo Junior (111.797.184- 88); Adilson Paulo da Silva (117.923.146-55); Adriana Cristina Ranzi (017.110.121-90); Adriana Luiza de Sousa Varao (041.340.743-80); Adriana Mara de Almeida de Souza (041.604.053-55); Adriana da Rosa Amaral (777.741.400-34); Adriele de Freitas Silva (084.263.486-02); Agustin Gonzalez Magalhaes (024.377.203-32); Airton Goncalves de Oliveira (048.981.723-85); Alan dos Santos da Silva (032.704.430-64); Alcilane Arnaldo Silva (027.089.453-51); Alerson Silva de Figueiredo (065.825.312-39); Alesi Augusto de Paula (108.531.486-35); Alessandra Brant Teixeira (610.868.511-53); Alessandra Cassol (041.583.409-00); Alessandra Martins Posser (021.575.710-60); Alex Guimaraes Sanches (006.152.602-92); Alexandre Alonso de Oliveira (031.178.431-32); Alexandre Favaro Sanches (354.473.728-01); Alexandre Ribeiro Cardoso (005.438.772-80); Alexandre da Costa Batista (042.767.314-37); Alexandre de Carvalho Silva (045.479.815-66); Alexsander Kaim Kamphorst (028.282.570-37); Alexsander Santos da Conceicao (140.984.607-50); Aliane Medeiros Carvalho (955.996.222-15); Aline Guimaraes Pereira (901.185.610-49); Aline Luana Bervig Alcara (030.693.711-59); Aline de Castro Prado Oliveira (169.452.437- 02); Alison Geovani Schwingel Franck (031.120.270-51); Allan Jonathan da Silva (117.208.957-40); Altamiro Fonseca de Almeida (811.533.259-34); Aluizio Dias de Oliveira Junior (849.673.902-34); Alvaro Souza Amaral (066.357.045-07); Alyfe Soares Nunes Cardoso (171.224.407-88); Amanda Oliveira Mourao (088.587.456-04); Americo Barbosa da Cunha Junior (102.084.067-60); Amir do Nascimento Hott (176.805.187-93); Ana Carolina Malta (210.910.707-33); Ana Caroline Ribeiro Silva (102.038.976-17); Ana Clara Cid Lopes Ferreira de Britto (041.536.231-80); Ana Clara de Castro Ferreira (171.686.407- 04); Ana Cristina Freitas de Lima e Silva (908.708.327-00); Ana Luiza Chaves Maia (079.734.146-30); Ana Luiza Rodrigues Gambardella (386.458.148-62); Ana Luiza Silva Guimaraes (706.377.841-20); Ana Rafaela Martinez de Medeiros (023.018.071-00); Ana Tereza dos Santos Silva (065.033.933-93); Ana Thaila Ferreira de Souza (119.175.977-62); Anamaria Fernandes Viana (137.984.978-00); Anderson Rafael dos Santos (714.718.001- 13); Andre Alisson Rodrigues da Silva (080.880.994-63); Andre Alves de Souza (257.539.988-28); Andre Geiger (273.112.338-95); Andre Jesus Lima (463.380.168-60); Andre Jobim Martins (133.570.097-81); Andre Luis Albuquerque dos Reis (057.636.357- 01); Andre Luis Cavalcanti Silva (089.065.974-52); Andre Luiz de Freitas Bins (127.193.217-29); Andre Vinicius Farias Sousa (958.867.885-49); Andrea Dias Reis (037.578.573-64); Andrea Leal Okada (030.231.447-45); Andreia Lopes Cirino (119.070.136-79); Andresa Guimaraes (116.295.977-08); Andressa Goebel Pillon (016.716.350-78); Andressa Macedo Rosa (368.587.988-03); Andressa Manica Gandini (022.426.930-50); Angelica da Silva Araujo (383.861.238-85); Angelita Paganin Costanzi (804.029.330-87); Angello Vivaldo Ferreira de Sousa (092.954.821-31); Angelo Felipe Machado Silva (046.327.082-75); Aniara Conculatto (016.872.720-00); Anna Beatriz Alves Pereira Lobo (109.036.947-60); Anna Flavia Lenz Freitas (106.634.709-35); Anna Priscylla Araujo de Souza Nunes (076.058.304-83); Antonio Daniel Svizzero Martins (131.960.476- 52); Antonio Joaquim Bonfim (033.671.395-99); Antonio Marcos Dade da Paz (527.273.514-53); Antonio Santiago Sanchez (147.644.387-47); Arnoldo Santos de Lima (512.318.321-34); Arthur Alves dos Santos (862.728.565-98); Arthur Augusto Goncalves Rodrigues (166.624.797-99); Arthur Germano Diehl Moeller (031.102.700-80); Arthur Ribeiro Tripode (038.197.051-55); Arthur de Araujo Rodrigues Zanola Rocha (189.789.737- 52); Artur Luiz da Silva Oliveira (041.795.343-71); Athos Alexandre Camara Attie (069.574.686-31); Athos Henrique Mendes (122.341.496-57); Augusto Bonini de Farias (272.601.228-03); Augusto Nascimento de Oliveira (128.535.334-09); Augusto do Nascimento Ferreira (164.826.717-30); Aurivan Soares de Freitas (050.474.344-94); Aziz Alfredo da Costa Pereira (326.998.658-00); Barbara Cantanhede Nunes de Oliveira (164.141.637-83); Barbara Figueiredo de Paula da Silva Stucchi (384.219.488-90); Barbara Magalhaes Viola (086.829.736-42); Barbara Mendes Peres Pimentel (060.527.871-71); Barbara Oliveira Rosa (396.039.908-17); Barbara Soares Pinheiro Souza (056.719.825-10); Barbara de Castro Santana (181.434.477-23); Beatriz Baldi Froes (018.741.816-08); Beatriz Leite Gustmann de Castro (044.559.849-25); Bernardo Nunes Goncalves (055.483.997-05); Bianca de Moura Peloso Carvalho (072.135.126-33); Blendel da Silva Oliveira (113.849.754-11); Brenda Caroline Sousa Nascimento (600.238.433-22); Brigida Gabriele Albuquerque Barra (103.940.004-39); Bruna Castro de Barros (048.787.701-20); Bruna Lago Tagliapietra (029.705.740-55); Bruna Machado (009.406.930-11); Bruna Martins Damasceno (030.119.730-08); Bruna de Bem Esteves (380.785.798-29); Bruna de Souza Lopes (041.288.523-92); Bruno Andrade Machado (050.863.271-48); Bruno Conceicao dos Santos Aires (042.642.872-27); Bruno Costa de Bem (060.360.649-00); Bruno Fernandes (056.631.907-16); Bruno Goncalves da Silva (078.816.214-43); Bruno Monserrat Perillo (315.734.628-88); Bruno Vinicius Marques (442.303.768-80); Bryan Gabriel da Silva de Souza (066.413.317-76); Caio Augusto Gobbo (126.671.186-42); Caio Cesar Peraphan Lima (118.053.257-01); Caio Vinicius Alecrim Souza (035.631.471-59); Camila Farias Martins (138.249.127-16); Camila Maria Mendes Nascimento (077.429.414-06); Camila Melo Coelho Loureiro (033.426.715-30); Camila Mira Lima Borghezan (095.347.306-61); Camila Neumaier Alves (019.471.860-35); Camila Tribess (009.605.459-05); Camila de Oliveira Ribeiro (406.571.748-58); Camila dos Santos Regner (933.090.230-87); Camile Tatiane de Oliveira Pinto (040.597.099-48); Camille Vitoria Campos Silva (121.030.297-71); Carina Araujo de Souza (060.892.223-48); Carina Teixeira Ribeiro (066.939.126-30); Carine Setter (031.803.311-94); Carla Ferreira do Nascimento (008.943.235-55); Carla Regina de Oliveira da Costa (029.213.281-60); Carlene Azevedo de Matos (073.433.306-40); Carlos Andre Paes Bengaly Junior (113.327.207-06); Carlos Cauan de Sousa Modesto (040.103.682-09); Carlos Henrique Tognon (334.260.458-18); Carlos Henrique de Miranda (021.131.650-40); Carlos Matheus Piragibe de Mesquita (124.717.527-80); Carlos Renato Xavier Cancado (056.079.756-73); Carolina Andreia Maller Silva (125.119.287-44); Carolina Aparecida Antunes Amadeu (034.836.891-76); Carolina Machado Costa (107.805.327-83); Carolina Messery Dias de Andrade (193.663.897-59); Caroline Caetano da Silva Macedo (059.073.743-06); Caroline Nazare Goncalves (103.769.556-94); Caroline Varaschin Jury (006.905.300-64); Carolline Cardoso Pinheiro Santiago (053.958.805-93); Cassio Alves de Oliveira (036.186.166-43); Cecilia Felipe Dutra (167.917.337-56); Celina Barbosa Montenegro (047.046.693-60); Charles Marques (021.957.020-52); Cinthia Borges Macedo Menezes Jesus (033.861.685-31); Ciro Pinto de Campos Aragao (469.901.944-72); Clara Elena Souza Tabosa (031.423.362-81); Clara Matheus Nogueira (116.669.056-31); Clarice Alves Dale Caiuby (050.846.985-64); Claudemario Alves do Nascimento (133.700.477-48); Claudia Nunes Travassos Peixoto (954.110.204-25); Claudia Schweiger (982.648.340-00); Claudia da Silva Feijó (935.677.070-00); Claudio Fernandes Mendonca (061.570.444-11); Cleber Rogerio Franco (345.606.078-50); Cleiton Goncalves de Souza (055.354.152-86); Cleiton Henrique Silva Leal (490.278.258-82); Cleyton Garcia Cardoso (033.778.212-10); Cristiana de Abreu Pereira Santos (047.613.196-07); Cristianne Tolentino dos Santos (062.838.756-37); Cristina Lazzari Souza (434.676.440-15); Cristine Secco Rosario Ribas (062.611.289-36); Daniel Augusto Pimentel Reis da Silva (156.400.757-08); Daniel Carreira Batalha (101.867.706-26); Daniel Godoy Defavari (368.304.138-26); Daniel Lopes Martins (067.885.454-80); Daniel Rodrigues Coimbra (703.800.521-99); Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa (087.915.284-29); Daniela Benzano Bumaguin (836.540.200-97); Danilo Boechat Seufitelli (059.264.067-14); Danilo Pereira de Oliveira Alencar (032.179.161-40); Dario Ion Tuttolomondo (100.566.287-81); Dario Rodrigues de Melo Junior (013.086.802-79); Dario Rosa Neto (198.005.727-32); Dauto Pivetta Carpes (013.544.990-18); Davi Canedo Maia (152.130.987-62); Davi Mendes Budal Arins (517.021.108-26); Davi Salvador Ferreira Mota (176.864.767-40); David Luiz Rodrigues de Almeida (090.145.094-48); Debora Fernanda Haberland (012.555.971-27); Debora Trevisan (033.349.800-30); Deborah Franscielle da Fonseca (109.918.896-22); Deine Rose Leal e Silva (626.606.833-87); Deivid Eive dos Santos Silva (021.253.342-83); Deivid Santa Anna (012.989.510-54); Deivisson Manoel de Lima (107.721.904-02); Denis Augusto da Silva Lima (935.762.263-20); Denise Sampaio Campos (000.980.760-86); Diana Ramos de Oliveira (564.498.445-15); Diandra Pietraroia Bonfante (076.732.699-70); Diego Cordeiro de Oliveira (600.464.623-76); Diego Jorge Alves Borges (019.218.542-00); Diego Miranda Correa (048.161.652-74); Diego Tabosa da Silva (052.669.234-07); Diego Tavares Volpatto (013.624.160-37); Diogo Barbosa e Silva (015.343.885-16); Diogo Haruo da Silva Tanaka (837.660.732-49); Diogo Melo Neris (008.511.524-06); Diogo de Oliveira Costa (017.622.891-80); Domingos Ferreira de Souza Neto (029.255.623-37); Douglas Santos Carneiro (066.340.835-09); Douglas da Rocha Coffone (155.472.407-45); Eder Fabio de Albuquerque Aquino (506.923.991-00); Edinaldo Correia da Silva Junior (464.030.208-89); Edivaldo do Nascimento Duda (091.284.264-44); Ednardo Ferreira de Miranda (082.878.457-42); Eduardo Borda Moraes Costa (053.276.830-28); Eduardo Felipe Araujo Las Casas (148.601.027-03); Eduardo Georjao Fernandes (017.175.900-12); Eduardo Henrique Tavares (082.564.796-71); Eduardo Pereira Paschoal (133.846.177-03); Eduardo Rodrigues Penedo (176.189.357-26); Elaine Monteiro Pereira da Silva (106.490.727-07); Elaine de Araujo Moreira (055.512.795-88); Elcio Pasolini Milli (138.385.797-04); Eli Carlos Moreira da Silva (619.091.793-37); Eliane Cristina Pereira da Silva (926.543.801-06); Eliane Luiz de Freitas (019.214.541-05); Eliane Paula Backes (812.973.510-53); Elionai Baia Frota (056.973.452-59); Eliza Oliveira da Rosa (199.432.907-65); Elizete Gama Nascimento de Almeida (626.270.662-34); Elizeu da Silva Araujo (045.520.502-73); Ellen Rosi Goncalves Silvestre (173.508.767-00); Elvis Rezende Messias (072.882.746-83); Emanuel Souza de Oliveira (015.437.636-18); Emanuelle Arantes Paixao (087.921.286-10); Emily Cintia Tossi de Araujo Costa (012.824.784-35); Eneas Dornellas (066.304.116-33); Eric Kazuhiko Saito (353.212.408-41); Erica da Costa Reis Carvalho (091.518.096-05); Erica de Lima (114.496.827-58); Erivaldo Gomes Junior (713.877.394-33); Estefhane Raissa Chagas Bispo (061.187.995-63); Ester Duk Schwarz (010.856.210-73); Ester Marcelly Alves Santiago (171.868.477-06); Evandro Francisco Rangel (090.975.256-75); Evelyn Melissa Cardoso Correa (136.596.067-66); Everton de Oliveira Gois Dias (131.721.606-70); Ewerton Ribeiro Torres (109.880.007-92); Fabiana Machado Pimentel Canuto (057.486.757-06); Fabiana Pelicao Pissarra (108.351.017-70); Fabio Jose Paz da Rosa (056.397.527-00); Fabio Pereira dos Santos (104.417.587-70); Fagner Gonzaga de Souza