DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e RLX Cocos Comercial Importadora de Exportadora LTDA. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Desenvolvimento de Revestimento Para Extensão da Vida Útil e Manutenção da Qualidade de Coco Verde Descascado do Tipo Diamante". Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 227.007,46. Vigência: 25/06/2025 a 25/09/2026. Data da assinatura: 25/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe e Luiza Soares de Santana, Representante Legal da RLX Cocos Comercial Importadora e Exportadora LTDA. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE CAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Caroline Rodrigues de Azevedo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Otniel Freitas Silva, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 31/07/2026. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Geral Substituto Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caroline Rodrigues de Azevedo, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 22/012/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Moraes Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luiz Carlos Corrêa Filho, Estudante. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOACAO. DOADORA: Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimentos - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATARIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, por intermedio de sua Unidade Embrapa Algodao (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) COLETOR DE DADOS, modelo CR1000Xe-ST-CC, 16 S.E. OU 8 DIF, -40C A 70C, 4MB, GAR 3 ANOS, CAMPBEL, valor total R$21.629,38. 1 (um) CAIXA SELADA HPL DE POLIÉSTER COM FIBRA DE VIDRO NAS DIMENSÕES 16X14X7 POLEGADAS COM LOGO, MODELO DWG51411614, valor total R$9.906,81, 5 (cinco) SENSOR DE CONTEÚDO DE ÁGUA NO SOLO (SWC) 0 A 7 V SQUARE WAVE ELETRODOS COM 30 CM CABO 10 M CAMP SCI, modelo CS616-33-PT, valor total R$13.551,45, 1 (um) MULTIPLEXADOR DE RELES DE 16 OU 32 CANAIS -25C A 50C GAR 1 ANO CAMPBELL, modelo AM16/32B-ST-S, valor total R$3.234,22. Termo de Doacao assinado em: 27/02/2026. Signatarios: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administracao, pela Embrapa Algodao; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 24000.26/0016-6. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Karla de Sena Guedes, CPF 046.XXX.XXX-96. Objeto: A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Fundo de pesquisa Monsanto do Brasil/Bayer - Fase II - Contrato 35004.24/0069-9 - 21148.006747/2024-52, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 27.02.2026. Vigência: 27/02/2026 a 27/07/2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo, Pela FUNARBE e a bolsista Karla de Sena Guedes. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 24000.26/0017- 4. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Sandra Bianchi, CPF 314.XXX.XXX-82. Objeto: A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Fundo de pesquisa Monsanto do Brasil/Bayer - Fase II - Contrato 35004.24/0069-9 - 21148.006747/2024-52, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 27.02.2026. Vigência: 27/02/2026 a 27/07/2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo, Pela FUNARBE e a bolsista Sandra Bianchi. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1185 - FAPED/CNPAF/BIOMA 20200.23/0092-6 A integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de selecionar estirpes bacterianas, com potencial de aplicação como bioinsumos agrícolas, visando a promoção de crescimento de plantas, e desenvolver linhagens superiores não OGM que apresentem maior eficiência e que contenham marcação genética para permitir a diferenciação entre os produtos disponíveis no mercado, por meio de técnica inovadora de melhoramento de precisão/TIMP, à nível de prova de conceito, coordenado pelo Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 22/08/2023, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (uma) Câmara Incubadora Bod, nota fiscal de doação número 7019 de 17/11/2025, no valor de R$ 7.980,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1185 - FAPED/CNPAF/BIOMA 20200.23/0092-6 A integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de selecionar estirpes bacterianas, com potencial de aplicação como bioinsumos agrícolas, visando a promoção de crescimento de plantas, e desenvolver linhagens superiores não OGM que apresentem maior eficiência e que contenham marcação genética para permitir a diferenciação entre os produtos disponíveis no mercado, por meio de técnica inovadora de melhoramento de precisão/TIMP, à nível de prova de conceito, coordenado pelo Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 22/08/2023, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (um) CONTADOR AUTOMÁTICO SEMENTES, nota fiscal de doação número 7065 de 21/11/2025, no valor de R$ 9.510,00, e 01 (uma) Balança Semi Analítica, nota fiscal de doação número 7066 de 21/11/2025, no valor de R$ 3.716,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação e à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1109 FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPAF- 23800.22/0109-7 "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Pro agro), coordenado pelo Dr. Silvando Carlos da Silva , firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 19/12/2022 , a(s) qual(is) encontra (m)- se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (um) Computador portátil (notebook) de alto desempenho, nota fiscal de doação número 7276 de 29/01/2026, no valor de R$ 10.895,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 A integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários, coordenado pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 24/03/2023, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (um) Software Trimble Access com RTX, nota fiscal de doação número 7292 de 30/01/2026, no valor de 9.480,00, e 01 (um) Solo Track PLG5300 Medidor automatizado de compactação do solo, nota fiscal de doação número 7311 de 05/02/2026, no valor de 37.700,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1059 -FAPED/CNPAF/TED TRANSFEREGOV- 20200.23/0007-4- 21161.004430/2022-41-CV: 940321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na Criação da Rota de Bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás, coordenado pelo Dr. Adriano Stephan Nascente, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED em 30/01/2023 , a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de 01 (um) Leitora Automática de Microplacas /Espectrofotômetro, nota fiscal de doação número 7313 de 06/02/2026, no valor de 121.586,34. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fabiane Kletke de Oliveira - CPF: *.805.020- e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/02/2026 a 31/05/2026; Data de assinatura: 04/02/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fabiane Kletke de Oliveira - bolsista e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.