DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/02/2026 a 05/05/2026; Data de assinatura: 04/02/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thalia Pereira Nino - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços parcelado de lavação completa de veículos; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Gilberto Woitechen Ltda, CNPJ: 52.855.275/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza e lavação completa de veículos, locação mensal, por 12 meses, de 04 (Quatro) veículos oficiais pertencentes a Embrapa Clima Temperado, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Dispensa de Licitação: 024/2025; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24.02.2026 e término em 23.02.2027; Valor do Contrato: R$ 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte reais); Data da assinatura: 24.02.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe geral- Leandro Luiz Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Gilmar Woitechen - Representante da Empresa. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Lorena Athie Goulart; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026; Data da ass.: 27/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Lorena Athie Goulart, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Subvenção Internacional/ Acordo do Subcontrato nº AG-6828/ Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0013-5/ Processo: 21186.000098/2026-91; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Instituto Internacional da Agricultura Tropical/IITA e Fundação Arthur Bernardes/Funarbe; Objeto: a execução do Projeto intitulado "Melhoramento Genético de raízes e tubérculos CGIAR-NARS: planejamento da ponte W3"; Valor global/Contrapartida financeira: US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares); Financiador: Fundação Gates; Vigência/Período de Execução: 24/02/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 24/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Tahirou Abdoulaye (Diretor-Geral Adjunto de Parcerias) pelo IITA e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a estudante de pós-graduação FERNANDA LARA DOS SANTOS, registrado no SAIC 21300.25/0055-8. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 01/03/2026 o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 01/07/2025; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente e a estudante de pós-graduação Fernanda Lara dos Santos. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N°. 02 ao contrato de Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de diárias e passagens ou E-mail), que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Ideias Turismo Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 11/04/2027. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 66/2023; Valor Global do contrato: R$ 140.193,27. Data da assinatura:27/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maria Cristina Bueno - Diretora da Ideias Turistmo LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 024/2026 - FAPED. Valor: R$3.009,19; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 026/2026 - FAPED. Valor: R$7.439,03; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 (13236360) ao Contrato nº 34800.25/0016-8; Processo SEI nº 21190.000027/2026-20; Partes: Embrapa Territorial e A1 Comercio de Gás Ltda., CNPJ: 08.141.048/0001-21; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/04/2026 e término em 16/04/2027; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 90001/2025; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 277, de 21/03/2024; Fonte de recursos: 01000000000; Valor global do Termo Aditivo: R$ 2.520,00; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, pela Embrapa e, Fábio Garcia Bersaneti, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) Pneus novos 185/65 R15 para veículo leve (Renault/Sandero) - 88H, radial, sem câmara, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta Apresentada em 25/02/2026 - Processo SEI N. 21192.000165/2026-99 - OCS Nº 017/2026 - Nota de Empenho 2026NE000049 - Contratada: Apólo Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda - CNPJ: 63.521.316/0001-49 - Valor Total - R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 02/03/2026 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento parcelado, SAIC 22200.26/0003-6. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e White Martins Gases Especiais Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de Gases Especiais para atender à demanda da Embrapa Cenargen. Processo Licitatório: Pregão eletrônico 05/2022 Valor global do Contrato: R$ 66.286,84. Vigência: 6/12/2026. Data da Assinatura: 10/2/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa, Lisis Constancio Ramos - Gerente e Daniel Jorge Silva e Zarour pela White Martins Gases Industriais Ltda. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Termo de Convalidação e Ratificação de Contrato firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a BIONAT e a Excellence Indústria e Comercio de Produtos Biológicos. SAIC Embrapa 22200.25/0216-5. Data da assinatura: 26/02/2026. Objeto: Convalidar e ratificar de forma expressa o Contrato SAIC 22200.25/0216-5 firmado em 23/12/2025 reconhecendo-lhe plena validade e eficácia. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha e Ana Margarida Castro Euler pela Embrapa. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Termo de Convalidação e Ratificação de Contrato firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a BIONAT. SAIC Embrapa 22200.25/0117-5. Data da assinatura: 26/02/2026. Objeto: Convalidar e ratificar de forma expressa o Contrato SAIC 22200.25/0117-5 firmado em 17/07/2025 reconhecendo-lhe plena validade e eficácia. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha e Ana Margarida Castro Euler pela Embrapa. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Cannaorganics Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.. SAIC Embrapa 22200.26/0070-5. Data da assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Murilo Chaves Gouvêa pela CannaOrganics. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.000065/2026-22. Espécie: Termo aditivo de contrato de prestação de Serviços SAIC nº 23200.22/0006-1. objeto: Termo aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviço para: coletar /retirar lixo e/ou resíduos que entre si celebram a Empresa Bbrasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa PRS - PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - EPP.; Vigência: Inicio em 21/03/2026 e término previsto para 20/03/2027; Valor global estimado: R$ 13.867,20 (Treze mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 25/02/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Guilherme Vieira Faria - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Naraiel Pereira Ferrari- Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.000161/2026-71. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato SAIC 23200.24/0071-3.; Objeto: Extrato de termo aditivo 03 de contrato de prestação de serviços de reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do Campo Experimental de Vilhena/RO para a Embrapa Rondônia, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA. Data da assinatura: 19/02/2026. Vigência: 17 de maio de 2026 a 16 de Julho de 2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Clarice Katiuce Vieira da Silva Representante Legal, pela Convenente. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000067/2026-00. LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe-Geral Em Exercício