DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300011 11 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008230/2025-33 Ministério da Cultura e o Município de Lagoa Nova/RN, CNPJ 08.182.313/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Lagoa Nova/RN: Iranildo Aciole da Silva, CPF: 538.XXX.XXX-04, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006638/2025-71 Ministério da Cultura e o Município de Leandro Ferreira/MG, CNPJ 18.315.218/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Leandro Ferreira/MG: Nivaldo Rodrigues de Carvalho/MG, CPF: 176.XXX.XXX-34, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005698/2025-76 Ministério da Cultura e o Município de Lindoeste/PR, CNPJ 80.881.915/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Lindoeste/PR: Silvio de Souza, CPF: 913.XXX.XXX-72, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.004047/2025-69 Ministério da Cultura e o Município de Mar de Espanha/MG, CNPJ 18.535.658/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Mar de Espanha/MG: Welington Marcos Rodrigues, CPF: 672.XXX.XXX-34, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005230/2025-81 Ministério da Cultura e o Município de Marcionílio Souza/BA, CNPJ 13.765.219/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Marcionílio Souza/BA: Hermínio José Oliveira Mercês, CPF: 193.XXX.XXX-04, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008231/2025-88 Ministério da Cultura e o Município de Matinhas/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Matinhas/PB: Benedito Braz da Silva, CPF: 468.XXX.XXX-63, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002636/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Muribeca/SE, CNPJ 13.094.222/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Muribeca/SE: Mario Cesar da Silva Conserva, CPF: 061.XXX.XXX-07, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005060/2025-35 Ministério da Cultura e o Município de Nova Campina/SP, CNPJ 60.123.072/0001-58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nova Campina/SP: Antônio Isael de Oliveira, CPF: 353.XXX.XXX-57, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003504/2025-06 Ministério da Cultura e o Município de Nova Olinda/PB, CNPJ 08.889.297/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nova Olinda/PB: Cicero David de Andrade, CPF: 157.XXX.XXX-78, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006644/2025-28 Ministério da Cultura e o Município de Ouro Fino/MG, CNPJ 18.671.271/0001-34. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ouro Fino/MG: Antônio Benedito Salgueiro Miguel, CPF: 043.XXX.XXX-10, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006797/2025-75 Ministério da Cultura e o Município de Paulo Lopes/SC, CNPJ 82.892.365/0001-32. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Paulo Lopes/SC: Fernanda Rodrigues Leite, CPF: 038.XXX.XXX-07, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002573/2025-94 Ministério da Cultura e o Município de Pedrinhas/SE, CNPJ 13.098.736/0001-96. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Pedrinhas/SE: Francecleide Lima Santos Souza, CPF: 958.XXX.XXX-25, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005136/2025-22 Ministério da Cultura e o Município de Pompéia/SP, CNPJ 44.486.444/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Pompéia/SP: Diogo Montefusco Ceschim Silva, CPF: 200.XXX.XXX- 95, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005700/2025-15 Ministério da Cultura e o Município de Porto Alegre do Piauí/PI, CNPJ 01.613.513/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Porto Alegre do Piauí/PI: Antônio Avelino Rocha de Neiva, CPF: 032.XXX.XXX-15, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008271/2025-20 Ministério da Cultura e o Município de Redenção do Gurguéia/PI, CNPJ 06.554.380/0001- 70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Redenção do Gurguéia/PI: Arlei Figueredo Borges, CPF: 019.XXX.XXX-03, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003423/2025-06 Ministério da Cultura e o Município de Rio do Pires/BA, CNPJ 13.783.279/0001-79. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rio do Pires/BA: José Marcos Pereira, CPF: 971.XXX.XXX-15, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002575/2025-83 Ministério da Cultura e o Município de Santa Cruz/PB, CNPJ 08.999.690/0001-46. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Cruz/PB: Alberto Duarte de Sousa, CPF: 062.XXX.XXX-01, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005231/2025-26 Ministério da Cultura e o Município de Santa Filomena-PE, CNPJ 01.613.732/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Filomena-PE: Pedro Gildevan Coelho Melo, CPF: 549.XXX.XXX-34, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010437/2025-78 Ministério da Cultura e o Município de Santa Leopoldina/ES, CNPJ 27.165.521/0001-55. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Leopoldina/ES: Fernando Castro Rocha, CPF: 841.XXX.XXX-44, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005138/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001- 06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Luzia do Paruá/MA: Antônio Vilson Marreiros Ferraz, CPF: 015.XXX.XXX-80, Prefeito(a).