DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300010 10 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 SE/SPI Aquisição e instalação de grade de proteção de cargas, destinada à utilização em paleteiras elétricas modelo EPT20-RS - ID 1088400. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/03/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 06/2026; Data da assinatura: 23/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE/SC, CNPJ 78.505.591/0001-46; Nome da Agência Correios Essencial: CEL União do Oeste; Vigência: de 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de União do Oeste/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 33.203,21; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 199.887,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público 001/2024 - SE/ES. Com as finalidades de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta e ampliar o prazo para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exerçam atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por tempo indeterminado a vigência do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site do Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/ . Informações pelo e-mail: [email protected]. Telefone (27) 3334-3258 LUIZ ANTONIO BRINATTI MORETTI Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação da S E / ES Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400001390202551. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada para atender as necessidades do imóvel situado na Rua da Imprensa, nº 16 - Centro, no Rio de Janeiro/RJ, Edifício Palácio Gustavo Capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA Subsecretário de Gestão Interna e Inovação - Substituto (SIASGnet - 27/02/2026) 420001-10000-2026NE090064 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965682. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 21/07/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973502. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA, CNPJ nº 11197128000103. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 973502/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/02/2026 a 26/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257- *, Convenente: RAFAEL LUIZ DE AQUINO, CPF nº .223.616-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 970461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE, CNPJ nº 87964730000190. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970461/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 27/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: EDJANA SANTOS DEODORO, CPF nº .357.290-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: GIRAMUNDO TEATRO DE BONECOS, CNPJ nº 19295450000187. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 971227/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, CPF nº .732.106-. DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA COORDENAÇÃO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003701/2025-17 Ministério da Cultura e o Município de Alegre/ES, CNPJ 27.174.101/0001-35. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Alegre/ES: Nemrod Emerick, CPF: 270.XXX.XXX-96, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005367/2025-36 Ministério da Cultura e o Município de Conceição da Barra/ES, CNPJ 27.174.077/0001-34. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Conceição da Barra/ES: José Erivan Tavares de Moraes, CPF: 776.XXX.XXX-72, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003419/2025-30 Ministério da Cultura e o Município de Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Glória de Dourados/MS: Julio Cleverton dos Santos, CPF: 030.XXX.XXX-60, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005057/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Ibaté/SP, CNPJ 45.355.575/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ibaté/SP: Ronaldo Rodrigo Venturi, CPF: 287.XXX.XXX-54, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002536/2025-86 Ministério da Cultura e o Município de Igaratá/SP, CNPJ 46.694.147/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Igaratá/SP: Gabriel Gomes Prianti de Jesus, CPF: 424.XXX.XXX-70, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003520/2025-91 Ministério da Cultura e o Município de Imbuia/SC, CNPJ 83.102.632/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Imbuia/SC: Antônio Oscar Laurindo, CPF: 379.XXX.XXX-91, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003420/2025-64 Ministério da Cultura e o Município de Irupi/ES, CNPJ 36.403.954/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Irupi/ES: Paulino Lourenço da Silva, CPF: 905.XXX.XXX-87, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002538/2025-75 Ministério da Cultura e o Município de Itinga/MG, CNPJ 18.348.748/0001-45. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Itinga/MG: João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro, CPF: 069.XXX.XXX-38, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006605/2025-21 Ministério da Cultura e o Município de Jardim/CE, CNPJ 07.391.006/0001-86. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Jardim/CE: Antônio Fernando Coutinho, CPF: 059.XXX.XXX-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002570/2025-51 Ministério da Cultura e o Município de Jequeri/MG, CNPJ 18.316.166/0001-87. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Jequeri/MG: Luiz Antônio Resende Soares, CPF: 795.XXX.XXX-72, Prefeito(a).