DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160298 Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 64279.066879/2025-31. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 32.360.950/0001-13 - CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o erro material constante do item 16.4, da cláusula décima sexta, do contrato nº 007/2026. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10004/2025 - UASG 160242 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 65475.004390/2024-31. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de março de 2026 e término em 02 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.060,42. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa DANNIEL PINTO DE MATTOS, CNPJ nº 50.411.026/0001- 09, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 04/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.497.089/0001-44, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 05/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA, CNPJ nº 46.864.778/0001-40, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 06/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 UASG 160121 - HGeJF. Nº Processo: 64580.004834/2025-50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Conttratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 43.050.611/0001-57. Objeto: Contratação de construção de serviços de engenharia de restauração do passadiço do pavilhão de comando do Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência : 1 (um) ano contados do recebimento da Ordem de Seviço pela Contratada. Valor Total: R$773.459,45 (setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1005000142. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023. UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.008805/2021-33. Pregão Eletrônico nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 34.829.645/0001-53. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 6 (seis) meses e reajuste de IPCA/IBGE da Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao Hospital Geral de Juiz de Fora, cadastrada no Exército sob o código MG.040060B0051, sendo objeto a área total de 36,00m² para instalação da atividade de apoio de uma CANTINA. No termo de contrato nº 02/2022, publicado no DOU nº 60 - Seção 03, pag. 17. Vigência 17/03/2026 a 16/09/2026. Valor Total Anual R$ 11.053,38 (onze mil, cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 02/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.000861/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e análise química e microbiológica da água do Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160121-00001-2026NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64303.015883/2023-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.692,39. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64303.015883/2023-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência.Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.118,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160111 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64301.002311/2022-15. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO SUBTENENTES E SARGENTOS EX JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778,56. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2026 Processo: 64378.000338/2026-11. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos, para um período de 8 (oito) meses em proveito da 4a Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha e das Organizacoes Militares localizadas em Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas, conforme especificacoes contidas no Edital e seus anexos. Total de itens: 59. Edital: 03/03/2026 de segunda-feira a quinta-feira das 09:00h às 11:30h e das 13:30h as 16:00h, nas sextas-feiras das 08:00h as 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao Francisco. Belo Horizonte - MG ou https://www.gov.br/mda/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes -obras-e- atividades/programa-de-aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-sudeste. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h30 no auditorio da 4ª Cia Com L Mth, Av e n i d a Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 34255-040 - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte-MG, 2 de marco de 2026. FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas da 4a Companhia de Comunicações Leve de Montanha COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/2680619 LÚCIA PAIVA DE SOUZA MELO, Idt nº 3.036.576 SSP/PB, falecida em 17 de novembro de 2011, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 022/2026-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 20 de fevereiro de 2026. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@[email protected] . JOSÉ ALVES JÚNIOR - Cel 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042009580202553. Objeto: Aquisição de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade de peças de produção genuínas (PEÇAS ORIGINAIS), para equipamentos e viaturas, visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e 1ª- 2ª Companhia de engenharia.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160027-00001-2026NE000001