DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 719.549,88. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.016091/2025-46. Inexigibilidade Nº 419/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD para atendimento da unidade consumidora do Comando da Sexta Região Militar, em média tensão (grupo a4), junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA (neoenergia), visando à disponibilização e uso do sistema de distribuição de energia elétrica, com faturamento conforme regulamentação da aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 719.549,88. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 64299016091202546. Inexigibilidade Nº 419/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD para atendimento da unidade consumidora do comando da Sexta Região Militar (Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas), em média tensão (grupo a4), junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA (neoenergia), visando à disponibilização e uso do sistema de distribuição de energia elétrica, com faturamento conforme regulamentação da aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 719.549,88. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160039 Nº Processo: 64585000543202623. Objeto: Aquisição de medicamentos Psicotrópicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160039-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Comum de Engenharia de Modernização e Manutenção do elevador do PNR- Edf General Sampaio DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2026) 160194-00001-2026NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160198 Nº Processo: 64453.006270/2025. Objeto: Aquisição de materiais de depósito para atender as necessidades do 7º Depósito de suprimento.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO CARLOS MELO COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160198-00001-2026NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160225 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 19973110870202150. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes por mais 18 (dezoito) meses.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.672,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160557 Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 64318.001820/2025-94. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a pensionista civil abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca da Sindicância, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, a cobrança do débito terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRES E N T AÇ ÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pensionista Militar KELIA MARIA CUNHA MIRANDA, Sindicância - Portaria nº 121-Sind-AsseApAsJurd/10, de 11 de setembro de 2018. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. Gen Div IVON BARRETO LEÃO Comandante da 10ª RM HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 ao contrato 02/2024 publicado no D.O de 2026-03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.306.641,04. Leia-se: Valor Total: R$ 12.163.391,49. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI FRANCISCO DO NASCIMENTO CARVALHO / HZJ8014; JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS / BLJ8C98; e JAIRO DIAS GOMES / JOC0052. Teresina, PI, 2 de março de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação e consultas médicas eletivas aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 40.888.240/0001-99 - UNIMAGEM - CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagens aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).