DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 03.785.246/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA. Objeto: Prestação de serviços cardiológicos e oftalmológicos aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 33.547.673/0001-15 - REBECA AMORIM TORQUATO. Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos e consultas médicas eletivas aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 02.737.471/0001-02 - IMAX DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagens aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 03.791.773/0001-21 - SERVICOS MEDICOS DE DIAGNOSTICOS DE CARUARU LTDA -SEDIMED. Objeto: Restação de serviços de diagnósticos por imagens aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 43.038.038/0001-66 - E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 103/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 46.491.120/0001-30 - CAMURCA E LARANJEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 48/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.791.773/0001-21 - SERVICOS MEDICOS DE DIAGNOSTICOS DE CARUARU LTDA -SEDIMED. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 45/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 40.888.240/0001-99 - UNIMAGEM - CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNO S T I CO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 02.737.471/0001-02 - IMAX DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 47/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 03.785.246/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 33.547.673/0001-15 - REBECA AMORIM TORQUATO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 43.038.038/0001-66 - E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 103/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 003/2025 - auriany bezerra nunes de souza leão - me, referente à prestação de serviços de consultas médicas eletivas na especialidade de fonoaudiologia, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 40.888.240/0001-99 - UNIMAGEM - CLINICA MEDICA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 005/2025 - unimagem clínica médica imagem e diagnóstico ltda, referente à prestação de serviços de exames de imagem, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160023 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 43.038.038/0001-66 - E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 009/2025 - e & m laboratório lameds ltda, referente à prestação de serviços de exames de laboratório, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).